A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) ganhou um importante parceiro para levar cidadania às populações que vivem em situação de vulnerabilidade social e excluídas da sociedade. Trata-se da Defensoria Pública do Estado (DPE), que em um primeiro momento, vai trabalhar em conjunto com a Sedes para localizar, identificar e, desta forma, assegurar a essas pessoas acesso aos benefícios dos programas sociais dos governos do Maranhão e federal.

O Termo de Cooperação Técnica que assegura o início da parceria entre os dois órgãos foi assinado no final da tarde, desta sexta-feira (22), pelo secretário de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, e pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, que já acertaram um cronograma de trabalho para que os resultados sejam os mais profícuos possíveis.

“Quero agradecer e parabenizar a Defensoria por essa iniciativa, que teve a sensibilidade de vislumbrar novos horizontes e ampliar o importante papel de prestar, entre outros serviços, assistência jurídica àqueles que mais precisam”, enfatizou Fernando Fialho ao destacar que a DPE muito contribuirá, em especial, no trabalho de Busca Ativa hoje coordenado pela Sedes.

Para o defensor geral Aldy Mello Filho, a formalização da parceria com a Sedes irá potencializar as ações de inclusão social e produtiva de significativa parcela da população maranhense. “Considerando o papel da Defensoria na promoção da cidadania e dos direitos humanos de grupos populacionais historicamente vulneráveis, a parceria, além de favorecer o conhecimento desses grupos acerca dos programas e ações de transferência de renda e inclusão social existentes, promoverá a busca ativa desse público, através da atuação dos núcleos regionais da Defensoria na capital e no interior”, afirmou.

Fialho complementou que a capilaridade da DPE ajudará em muito para assegurar em uma primeira fase, a cidadania às pessoas excluídas ou à margem da sociedade e, na segunda etapa, nas ações para a inclusão produtiva que importante parcela da população espera uma oportunidade de emprego e renda.

Publicado em 23/02/13 no site da Secom Maranhão