A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) funcionará em regime de plantão nos dias 28 de outubro e 2 de novembro, em função dos feriados de Dia do Servidor Público e Dia de Finados. A instituição atenderá às demandas de caráter urgente da população, nas esferas cível e criminal, na capital e no interior do Estado.

O expediente será suspenso na sexta-feira, dia 28, retomado normalmente na segunda (31) e terça-feira (1º de novembro) e suspenso novamente na quarta (2/11). Na quinta e sexta, dias 3 e 4, o atendimento será normal.

São consideradas medidas urgentes ações de habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias.

Dentre as medidas de urgência atendidas durante o plantão estão, ainda, a guarda de crianças em situação de risco e afastamento do agressor do lar, além de casos, que por sua gravidade, determinem a atuação imediata dos membros da Defensoria.