A presença da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) no interior do estado tem melhorado os indicadores sociais dos municípios e, consequentemente, a qualidade de vida da população. Recentemente, municípios maranhenses foram contemplados com o Selo Unicef Município Aprovado - edição 2009-2012. Dos 38 vencedores, 10 já contam com a atuação da Defensoria.   

A solenidade de entrega do Selo aconteceu na noite de segunda-feira (10), no Teatro da Cidade de São Luís, no Centro, e contou com a presença da subdefensora geral do estado, Mariana Albano de Almeida, além da coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Maranhão, Eliana Almeida, do vice-governador do Maranhão, Washington Luiz, secretários estaduais e prefeitos dos municípios contemplados.

Açailândia, Bacabal, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Vargas, Rosário, São José de Ribamar, Codó e Vargem Grande dispõem dos serviços da Defensoria Estadual, que nos últimos dois anos intensificou seu processo de interiorização, chegando a 37 municípios.      

"Desenvolvemos uma atuação específica na defesa de crianças e adolescentes, tanto na área de proteção quanto no acompanhamento de adolescentes em conflito com a lei. A Defensoria Pública tem papel fundamental no sistema de garantia de direitos da população infanto-juvenil e vem contribuindo para a melhoria das políticas públicas em favor dos direitos humanos de crianças e jovens maranhenses, prova disso é que 10 dos 38 municípios que mais avançaram na implementação dessas políticas contam com os serviços da Defensoria", afirmou o defensor geral do estado, Aldy Mello Filho.   

O Selo é uma iniciativa do Unicef que busca fortalecer as políticas públicas municipais que garantam os direitos da infância e adolescência. Foram certificados 279 municípios no Semiárido Brasileiro e 120 na Amazônia Legal Brasileira. Os municípios contemplados com o Selo foram conhecidos no dia 29 de novembro, durante cerimônia realizada no Museu Nacional, em Brasília, no qual vários prefeitos, secretários e conselheiros de direitos dos municípios maranhenses estiveram presentes.

Premiação - De acordo com a coordenadora do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida, o Selo é uma forma de premiação aos municípios que desenvolveram e colocaram em prática políticas públicas que pudessem melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescente no Maranhão.

“Esse Selo é um reconhecimento para os municípios que se empenharam em melhorar os indicadores relativos à qualidade de vida das crianças e dos adolescentes, especialmente nas políticas de educação, saúde e assistência social. Esses municípios ainda permanecem com alguns desafios, mas sem sobra de dúvidas, nós reconhecemos que eles avançaram”, frisou Eliana Almeida.

Durante a cerimônia, o vice-governador do Maranhão, Washington Luiz, que estava representado a governadora Roseana Sarney, ressaltou a satisfação em ver o empenho de municípios maranhenses em mudar a realidade de suas localidades.

“Nós ficamos orgulhosos com o desempenho de vários municípios maranhenses que conseguiram receber esse Selo. O nosso objetivo é estender para todo o Maranhão políticas públicas amplas para melhorar a qualidade de vida do povo”, ressaltou Washington Luiz.

Relação dos municípios maranhenses contemplados

Açailândia

Alto Alegre do Maranhão

Alto Alegre do Maranhão

Arari

Axixá

Bacabal

Bacurituba

Bom Jardim

Buritirana

Cachoeira Grande

Coroatá

Godofredo Viana

Guimarães

Imperatriz

Lago da Pedra

Matinha

Matões do Norte

Mirador

Pastos Bons

Paulo Ramos

Pedreiras

Pinheiro

Porto Franco

Presidente Vargas

Rosário

Santa Luzia do Paruá

São Bento

São Domingos do Maranhão

São José de Ribamar

São Raimundo das Mangabeiras

Sitio Novo

Zé Doca

Buriti Bravo

Codó

Coelho Neto

Duque Bacelar

Lagoa do Mato

São João dos Patos

Vargem Grande.