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O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, autorizou o início das obras de reforma e adaptação do prédio onde será instalado o Núcleo regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) no município de Alcântara. O contrato e a ordem de serviço foram assinados nesta semana pelo defensor geral e pelos representantes da empresa de engenharia, escolhida por meio de licitação, para a execução da obra, que tem prazo de 45 dias para conclusão a partir da entrega do imóvel.
O projeto arquitetônico da obra foi apresentado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para apreciação e possíveis adaptações. Por ser uma cidade tombada pelo Patrimônio Histórico, Alcântara possui algumas peculiaridades, e não pode ter sua arquitetura modificada.
A assinatura da ordem de serviço aconteceu na sala de reuniões da Defensoria Estadual, e contou ainda com a presença do gestor de Atividade Meio, Gil Eanes Lobato, e do supervisor de obras e reformas da DPE/MA, o arquiteto Afonso Henrique Mendes de Pinho.
A unidade de atendimento da DPE em Alcântara integra o planejamento estratégico da instituição, que prevê ainda a estruturação de núcleos nos municípios de Santa Inês, Barra do Corda, Viana, Zé Doca e Bom Jardim. A expansão dos serviços da Defensoria para o interior do estado é fruto do compromisso assumido pela instituição com a sociedade.
De 2010 a 2012 foram entregues 11 novos núcleos regionais localizados nas cidades de Imperatriz, Açailândia, Carolina, Raposa, Codó, Itapecuru, Pinheiro, Pedreiras, Rosário, Chapadinha e Vargem Grande. Os núcleos de Bacabal, São José de Ribamar, Timon e Caxias também passaram por amplo processo de reforma e modernização. Além da ampliação do espaço físico, foram reestruturados os sistemas de refrigeração, lógico e elétrico. Os núcleos foram reequipados, ainda, com novo mobiliário e equipamentos de informática. Todos os espaços foram adaptados a pessoas com necessidades especiais
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