Foram inaugurados na manhã desta segunda-feira (12), dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizados no Fórum “Desembargador Sarney Costa” e na Rua do Egito, onde cidadãos poderão buscar acordos para solucionar demandas de interesse.

O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, participou da solenidade de instalação do Cejusc localizado no Fórum do Calhau. Na oportunidade, o defensor geral assinou termo de cooperação com o TJMA e com a OAB/MA visando contribuir na implementação dos Centros. "No Brasil, tem prevalecido a cultura de que todas as demandas devam ser submetidas à apreciação do Judiciário, daí a importância de se estimular a utilização de métodos alternativos de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação, que promovem a resolução dos litígios de maneira simplificada, célere e econômica, transformando o paradigma adversarial em paradigma cooperativo, já que com a realização de um acordo, não há vencedor nem vencido, ao contrário, todos ganham", explicou Aldy Mello Filho.

Pelo termo, caberá à Defensoria encaminhar aos Cejuscs demandas de menor complexidade, em que as partes manifestem interesse mútuo na celebração do acordo. Por outro lado, não tendo sido obtido o consenso entre as partes, os Centros encaminharão as partes para atendimento regular pela Defensoria.

Para o desembargador José Luiz Almeida, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do TJMA,  a criação dos Cejuscs constitui um marco definitivo na Justiça do Maranhão.  "Todos nós devemos nos engajar na busca da mudança cultural pela autocomposição”, afirmou.

O corregedor geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, reforçou a necessidade de incentivar a conciliação. “Um acordo sempre será melhor do que uma briga, já que através dele a questão será solucionada de forma mais rápida e com um menor custo”, destacou.

Os Cejuscs foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e são voltados a resolver tanto aqueles conflitos que ainda não foram judicializados quanto aqueles que já estão em andamento judicial. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone 0800-707-1581

Também participaram da solenidade, o juiz Alexandre Abreu, coordenador do Núcleo de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos e a vice-presidente da seccional da OAB/MA, Valéria Lauande.