DPE/MA solicita doação de terreno para construir sede própria para Núcleo de Imperatriz

11/10/2012 #Administração

 

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) encaminhou ofício ao presidente da Faculdade de Imperatriz (Facimp), Antonio Leite Andrade, solicitando a doação de terreno para a construção de uma futura sede para o Núcleo Regional da DPE/MA no município. A área solicitada é de propriedade da Facimp, que recentemente doou um terreno vizinho para a construção do fórum local.

O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, justifica seu pedido destacando que a construção do futuro prédio ampliará as condições de atendimento ao público de Imperatriz e dos termos judiciários daquela comarca, possibilitando, ainda, a utilização do espaço como campo de estágio para os universitários das instituições de ensino superior, dentre elas, a própria  Facimp.

“A Defensoria Pública vivencia um processo crescente de ampliação de suas atividades, pautado em uma política que tem priorizado a implantação de unidades de atendimento no interior do estado. Nesse sentido, em 2010, foi inaugurado um núcleo da DPE na Comarca de Imperatriz, que atualmente conta com a atuação de 10 membros da carreira, desempenhando suas atividades na prestação de assistência jurídica integral e gratuita à população”, relatou Aldy Mello Filho no documento.

O defensor geral argumenta ainda que o Núcleo de Imperatriz encontra-se instalado em imóvel locado, havendo a necessidade de construção de uma sede própria, dotada de condição estrutural adequada para atender à demanda cada vez mais crescente, e que uma vez concretizada a doação do terreno, será possível a concentração, em um mesmo espaço, do Fórum de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, facilitando, com isso, o acesso da população à Justiça. Será agendada, para data próxima, uma visita de cortesia do defensor geral ao presidente da Facimp para reiterar o pedido.

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