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O defensor público Rodrigo Lima de Sousa, com atuação na 2ª Vara da Infância e da Adolescência de São Luis, vistoriou, esta semana, as unidades de internação dos Centros de Juventude Nova Jerusalém e Canaã, ambas administradas pela Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), localizadas nos bairros São Cristóvão e Vinhais. A visita de inspeção do representante da DPE/MA foi acompanha pelo juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Adolescência de São Luis, Wlacir Barbosa Magalhães.
De acordo com o defensor Rodrigo Lima, as vistorias têm por objetivo conhecer e elaborar diagnóstico da aplicação de medidas socioeducativas nas unidades da Funac, em São Luis. “Estamos aqui para fazer um levantamento da situação do atendimento socioeducativo de adolescentes em conflito com a lei e identificar as internações definitivas ou provisórias para que se possa melhor analisar os procedimentos adotados, além de verificar se as garantias processuais e direitos individuais estão sendo respeitados”, justificou Rodrigo Lima.
No Centro de Juventude Nova Jerusalém, o defensor e o juiz foram acompanhados pela diretora da unidade de internação, Paula Guterres, e a assessora jurídica, a advogada Márcia Garcês. Além de percorrerem as instalações, o defensor público obteve informações da gestora da unidade sobre as condições estruturais, o funcionamento e os métodos aplicados na adoção do atendimento socioeducativo. Rodrigo Lima também quis saber sobre a situação processual dos seis internos no regime de semiliberdade.
Recebidos pela diretora do Centro de Juventude Canaã, Lindora da Luz Boaes, o defensor público e o juiz realizaram os mesmos procedimentos adotados durante a visita à unidade Nova Jerusalém. Primeiro ouviram as explicações da diretora e do corpo técnico da unidade. Depois visitaram as instalações do prédio. Eles foram levados aos setores de educação, informática, enfermaria, almoxarifado, oficina de artesanato, cozinha e refeitório. O defensor também conversou com parte dos 25 internos sobre a situação processual de cada um deles para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
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