A ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Mari-Silva Maia, participou da Reunião do Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas, realizada durante o V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), em Fortaleza (CE).

Na ocasião, Mari-Silva e os ouvidores do Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul, compartilharam experiências, apresentando panorama das ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil. “Cada participante fez um breve relato da situação das Ouvidorias, do processo de escolha do ouvidor, destacando a participação da sociedade civil em cada Estado, bem como as atuais estruturas de funcionamento da Ouvidorias”, lembrou.

Outro ponto levado à discussão diz respeito à demora na implantação de Ouvidoria externa na maioria das Defensorias Públicas do país, criada pela Lei Complementar 132/09.

Para a presidente do Colégio de Ouvidores, Luciana Zaffalon, a criação e implantação das Ouvidorias Externas nas Defensorias Públicas inauguram um novo ciclo da participação social democrática no Brasil. “No seio dos movimentos sociais e populares, elegeram-se ouvidores nos estados do Maranhão, Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo. Neste mesmo sentido, de forma parceira, a sociedade civil organizada segue atuando para avançar na democratização do Sistema de Justiça, trabalhando pelo cumprimento das inovações trazidas pela Lei Complementar Federal 132/2009 e pela concretização do modelo de Ouvidorias Externas em todos os estados”, reforça Zaffalon. 

A próxima reunião do Colégio Nacional de Ouvidorias das DPEs ficou definida para os dias  30 e 31 de outubro, em Porto Alegre/RS.