A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) promovem no dia 25 de julho, no município de Açailândia, o seminário “O papel do Provita no enfrentamento à impunidade – 10 anos de proteção à vida - região tocantina”. Membro do Conselho Deliberativo (Condel) do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Maranhão (Provita), a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) confirmou participação no evento.    

O seminário tem por objetivo debater os principais problemas relacionados com a criminalidade no Maranhão e apresentar o Provita como uma ferramenta de enfrentamento à impunidade no Estado.

Dividida em três momentos, a programação do seminário consta de mesas-redondas e painéis, com a realização de diversas palestras e debates. Sobre a temática “Contexto da Violação de Direitos Humanos no Maranhão”, o defensor público Lúcio Lins Siqueira Ramos, do Núcleo Regional da DPE em Imperatriz, ministrará palestra enfatizando questões sobre o tráfico de pessoas e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

O público alvo do evento são os conselheiros do Condel, os gestores estaduais das políticas públicas e as entidades e órgãos públicos da região tocantina que envolve os seguintes municípios: Açailândia, Imperatriz, João Lisboa, Bom Jesus da Selva, Buriticupu, São Pedro da Água Branca, Davinópolis, São Francisco do Brejão, Senador La Rocque, Cidelândia, Amarante, Estreito, Vila Nova dos Martírios e Itinga.

Programação:

Manhã

1º Momento (9 às 10h)

Mesa de Abertura – SMDH, SEDIHC, CONDEL, DPE, SSP, PGJ/MPE, TJMA, SDH/PR

Cerimonial

2º Momento

Painel I – Contexto da Violação de Direitos Humanos no Maranhão: (10 às 11:30)

1º Expositor: Augusto Barros Neto – Superintendente de Investigações Criminais (ênfase em tráfico de drogas)

2º Expositor: Danilo Chammas – Rede JnT/Açailândia (ênfase em Crimes ambientais)

3º Expositor: Antonio Filho – Centro de Defesa da Vida de Açailândia (ênfase em trabalho escravo)

4º Expositor: Lúcio Lins Siqueira Ramos – Defensor Público da Comarca de Imperatriz (ênfase sobre tráfico de pessoas e exploração sexual contra crianças e adolescentes)

Coordenadora da Mesa: Maria Ribeiro da Conceição – Conselheira do CONDEL

Debate

Painel II – Sistema Nacional de Proteção a Vítimas e Testemunhas: Programa Federal e PROVITA, PNPDDH e PPCAAM (11:30  às 12:30h)

Expositores: CGPT (Luciana Garcia), SPDDH,  PPCAAM

Coordenador de Mesa: Luiza de Fátima Oliveira Amorim – Presidente do CONDEL

Debate

Tarde

3º Momento (14:30h às 17:30h)

Mesa Redonda – O PROVITA – seu papel no enfrentamento à impunidade e na proteção à vida

1 º Expositora: Luís Antonio Pedrosa/SMDH – Coordenador da Equipe de Monitoramento do PROVITA

2º Expositor: Marcio Thadeu Silva Marques – Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital

Coordenador de Mesa: José Costa – Juiz e Conselheiro do CONDEL

3º Momento - 17:30h

Campanha de Combate à Tortura – Debate sobre o enfrentamento à tortura no Maranhão.

Expositora: Cintia Urbano – Psicóloga da SMDH