O defensor público Jean Carlos Nunes, com atuação na 5ª Vara Criminal de São Luís, é um dos autores do livro, publicado recentemente, “Direitos Humanos: Direitos de quem?”. A coletânea reúne nomes de referência no cenário nacional e internacional, dentre eles a professora Cláudia Maria da Costa Gonçalves, a desembargadora Maria Berenice Dias e o constitucionalista português Jorge Miranda.

No artigo, Jean Carlos faz uma abordagem sobre o resultado do seu trabalho como defensor público na luta pela efetivação do direito à moradia como dimensão substantiva do princípio-fundamento da dignidade humana.

Lançado pela editora Juruá, o livro conta ainda com a participação do defensor público federal Yuri Costa e membros do Ministério Público do Maranhão.

COLABORADORES:

Ana Teresa Silva de Freitas
Angela Pires Pinto
Carlos Benedito Rodrigues da Silva
Cláudia Maria da Costa Gonçalves
Gustavo Vieira
Jacira do Nascimento Serra
Jean Carlos Nunes Pereira
Jorge Miranda
Jose Luis Bolzan de Morais
Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha
Maria Berenice Dias
Marianna Chaves
Ricardo Carlos Köhler
Ronald Pereira dos Santos
Roziméri Aparecida Rigon Pedroso
Ulisses Pereira Terto Neto
Yuri Costa

TEMAS ABORDADOS NO LIVRO

- Estado, Liberdade Religiosa e Laicidade;
- A Judicialização dos Movimentos Sociais de Luta pela Terra: Mediação do Judiciário Brasileiro, após a CF/88, nos Conflitos Agrários;
- Direitos Humanos e Racismo: Convenções e Convencimentos nos Caminhos da Democracia;
- Direitos Humanos: Possíveis Caminhos para a Integração da América do Sul;
- Direitos Humanos e Envelhecimento: Avanços, Conquistas e Entraves;
- Estado, Propriedade e Violação de Direitos Humanos: uma Releitura das Demandas Possessórias Coletivas à Luz da Teoria dos Direitos Humanos Fundamentais;
- Estado, Constituição e Direitos Humanos no Cenário Pós-nacional: Diversidade e Multiculturalismo entre Loucura e Sanidade;
- Violência de Gênero, Violência Doméstica e Intrafamiliar e Direitos das Mulheres no Brasil;
- Diversidade Sexual na Europa - uma visão a partir da Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos;
- La Fragilidad de un Derecho Humano de Primera Generación - cuando la Vida Humana depende de la Marca de una Pastilla;
- Direitos Fundamentais Sociais da Pessoa com Deficiência na CF/88;
- Direito à Integridade Psíquica da Criança e do Adolescente: um ensaio à Luz dos Direitos Fundamentais;
- Direitos Humanos e Povos Indígenas: conciliando Diversidade e Desenvolvimento a partir dos Instrumentos e Mecanismos Regionais de Proteção;
- O Direito Fundamental à Saúde e os Limites de atuação do Poder Judiciário.