A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou, nesta semana, ao Diário Oficial do Estado, o edital com os nomes componentes da lista tríplice elaborada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (Ceddh) para a escolha do ouvidor-geral da DPE/MA. A lista é composta pelos advogados Antônio Rafael da Silva Júnior, Mari-Silva Maia e pelo atual ouvidor da Secretaria de Segurança Pública do Estado, José Ribamar de Araújo.
Qualquer cidadão, no prazo de cinco dias a contar da circulação do referido edital no Diário Oficial, poderá impugnar a referida lista tríplice, devendo apresentar sua impugnação ao protocolo da Defensoria Pública do Estado, para julgamento pelo Conselho Superior da Instituição.
Os três escolhidos terão seus nomes submetidos à apreciação do Conselho Superior da DPE, a quem cabe a decisão de escolher aquele que exercerá o mandato de ouvidor geral pelo período de dois anos.
Há 63 dias
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