O defensor público do Estado do Maranhão Alberto Pessoa Bastos, com atuação na 2ª Vara de Execução Penal, foi um dos 30 selecionados pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) para participar do curso sobre temas da agenda jurídica da Organização dos Estados Americanos (OEA). O resultado foi divulgado no site da Anadep, nesta quarta feira (06). A seleção, que teve abrangência em toda América Latina, se deu por meio de análise de currículo.

A capacitação acontecerá nos dias 13 e 14 de agosto e integra a programação do V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), que ocorre em Fortaleza (CE). O evento reunirá  defensores públicos de todo o continente americano. O objetivo é aprofundar as discussões e promover a troca de experiências entre defensores públicos, juristas e  representantes da sociedade civil organizada sobre a prestação da assistência jurídica gratuita a todas as pessoas em condições de vulnerabilidade.

Durante o Congresso serão debatidos temas como a luta pela autonomia da Defensoria Pública nas Américas, o cumprimento da Resolução 2656 da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a atuação dos defensores públicos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Em paralelo à programação, ocorrerá ainda a reunião técnica de autoridades da OEA, conforme o previsto no item 9 da Resolução 2656, sobre “Garantias de Acesso à Justiça: o papel dos Defensores Públicos oficiais”.

Esta é a segunda vez que o Congresso Interamericano de Defensores Públicos vai ser realizado no Brasil. A primeira foi em 2003, na cidade do Rio de Janeiro, durante o Congresso de fundação da AIDEF.

O evento tem a coordenação local da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC) e conta com o apoio institucional do Governo do Ceará, da Defensoria Pública do Estado, do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Interamerican Bar Associacion.

Fonte: Com informações da Anadep