Quatros iniciativas desenvolvidas pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) concorrem ao Prêmio Innovare 2012, na categoria “Desenvolvimento e Cidadania”. Em sua 9ª edição, o Innovare uma vez mais identificará, premiará e disseminará práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, na busca de uma prestação jurisdicional célere e de qualidade.

Tendo ainda como foco a modernização da Justiça brasileira, o resultado do prêmio Innovare será anunciado no próximo mês. Entre as práticas inscritas pela DPE/MA estão os projetos “Ser Pai é Legal”, “Aprender Brincando”, o  “Curso Cuidador de Idosos” e o “SIAPD”.

 O “Ser Pai é Legal” é realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e tem como objetivo estimular o reconhecimento voluntário da paternidade através da realização gratuita de exames de DNA.

Já o projeto “Aprender Brincando” promove educação em direitos humanos a crianças de 6 a 12 anos da rede pública municipal. Cerca de 435 crianças foram beneficiadas com a primeira edição do projeto, realizado na Unidade de Educação Básica Roseno de Jesus Mendes (Vila Janaína).   

O “curso Cuidador de Idosos”, realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Sectec), é uma das estratégias da DPE de prevenção da violência, promoção da cidadania e bem-estar à população idosa. O curso, com carga horária de 160 horas, capacitou cuidadores de idosos formais e familiares através de aulas telepresenciais, ministradas em São Luís e transmitidas em tempo real a mais nove municípios do interior do Estado, beneficiando mais de 400 pessoas.

Também concorre ao Innovare o Sistema Integrado de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (SIAPD), que foi concebido pela Defensoria Estadual para desafogar o sistema penitenciário e diminuir o número de incidentes judiciais. Tal sistema, manuseado pelos defensores públicos, permite que os dados dos presos e o histórico processual sejam rapidamente resgatados, necessitando apenas de um computador com acesso à internet.

Prêmio Innovare – Realizado pelo Instituto Innovare, o prêmio dá visibilidade ao rico e diversificado trabalho que vem sendo realizado e o acervo é disponibilizado no Banco de Práticas do portal Innovare, podendo ser consultado gratuitamente por todos os interessados.