Os defensores públicos Vinicius Goulart Reis, Rodrigo Freitas Pinheiro, Rodolpho Penna e Audísio Júnior participaram este mês do mutirão carcerário realizado na Delegacia Regional de Pinheiro, como parte do Projeto “Executando Direitos”, promovido pelo Tribunal de Justiça, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e o Ministério Público. Durante a ação, foram analisados 40 processos criminais.

Conforme dinâmica do mutirão, os presos provisórios e definitivos foram atendidos pelos defensores públicos ou advogados constituídos, responsáveis pela formulação dos seus pleitos, que recebiam parecer imediato do Ministério Público. Por fim, as decisões eram proferidas, após o juiz ouvir os presos. 

Segundo o defensor Vinicius Goulart, a experiência superou as expectativas e é fundamental para garantir os direitos dos presos provisórios e definitivos na comarca de Pinheiro.

“Com a análise processual in loco, bem como o imediato parecer do Ministério Público e do juiz, os procedimentos ganham bastante agilidade, fazendo com que os presos tenham uma resposta imediata, desafogando o sistema prisional, já bastante complicado no estado do Maranhão”, enfatiza.

Recém-empossados na instituição, os defensores públicos Rodolpho Penna e Audísio Júnior também participaram do Projeto “Executando Direitos”. “O projeto é de grande relevo e merece ser divulgado na comunidade jurídica, uma vez que há a junção de esforços dos atores que compõem o Poder Judiciário que, evidentemente, beneficia a sociedade e gera celeridade no julgamento dos processos, sem se descuidar da análise cuidadosa dos autos”, afirma Rodolpho Penna. 

O Projeto “Executando Direitos” é uma iniciativa do juiz Júlio César Praseres, titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, e que responde pela Vara de Execução Penal. Participaram também do mutirão, os promotores de Justiça Ruy Antônio Vieira de Carvalho, titular da 2ª Vara da comarca de Pinheiro, e Antônio de Pádua Luz, titular da 1ª Promotoria de Justiça da mesma comarca, além dos advogados constituídos.