Por estimular a implantação de uma cultura de excelência na gestão pública com foco na melhoria continua dos serviços oferecidos à população,  a Defensoria Pública do Estado foi certificada na manhã desta quarta-feira (23), pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, como uma das organizações maranhenses que obtiveram melhor desempenho na gestão pública em 2011.

A solenidade, ocorrida no auditório central da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), contou com a presença do defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, o coordenador da Rede Nacional de Gestão Pública, Marcos Fadanelli Ramos, o reitor da Ufma, Natalino Salgado, a coordenadora do Gespública no Estado, Rosa Graça Domingues, a secretária da Mulher, Catharina Bacelar, dentre outros gestores e convidados.

O defensor geral destacou em sua fala a importância da certificação para a Defensoria. “A premiação é o reconhecimento de um trabalho sério que a Defensoria Pública do Estado vem realizando nos últimos anos. Uma instituição do seu tempo, que soube acompanhar as transformações que vem ocorrendo na sociedade e construir a sua atuação de modo a atender a essas demandas”, ponderou Aldy Mello Filho.

Como práticas exitosas, Aldy citou a retomada do processo de interiorização da Defensoria, que ampliou a atuação do órgão, passando de 6 municípios em 2010 para 23 atendidos pela DPE em 2012.  Destacou ainda as ações de promoção de direitos humanos desenvolvidas por meio do projeto Ser Pai é Legal, em parceria com a Fiema, que garante a realização gratuita de exames de DNA, e do projeto Aprender Brincando, que leva educação em direitos humanos para crianças e adolescente da rede municipal de ensino de São Luís. “Também ampliamos o atendimento ao idoso, que além do acompanhamento jurídico, é contemplado com ações de combate e prevenção à violência”, finalizou, acrescentando que essas conquistas são resultado de um trabalho articulado e comprometido da direção, de defensores públicos e servidores.

Além da Defensoria, adesa do GesPública desde outubro de 2010,   foram certificados o Hospital Universitário da Ufma; a Jucema, Secretarias de Estado da Agricultura, Pecuária, da Mulher e de Planejamento e a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania.

De acordo com Marcos Fadanelli, a certificação é o reconhecimento do Ministério do Planejamento às instituições públicas que investem na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. “Temos dois grandes desafios, melhorar a eficiência dos gastos públicos e o atendimento ao cidadão”, destacou.

A DPE/MA foi reconhecida pelo GesPública pela implementação de diversas ações de melhoria da gestão pública dentre elas, a produção da carta de serviços, a implantação de novos núcleos regionais, do banco de talentos,  do comitê interno de qualidade de novos projetos voltados à comunidade, do sistema online de acompanhamento processual, realização de pesquisa de satisfação, capacitação continua de servidores e líderes, criação de novas ferramentas de informática, simplificação de processos organizacionais,   dentre outras práticas.