O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (Ceddh) definiu, em reunião ordinária realizada quarta-feira, 25, a lista tríplice para o cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). Os advogados Antônio Rafael da Silva Júnior, Mari-Silva Maia e  o atual ouvidor da Secretaria de Segurança Pública do Estado, José Ribamar de Araújo, foram os escolhidos pelos conselheiros.

Os três escolhidos terão seus nomes submetidos à apreciação do Conselho Superior da DPE, a quem cabe a decisão de escolher aquele que exercerá o mandato pelo período de dois anos.

Representando a instituição, o defensor público Heider Santos conduziu os trabalhos do processo eleitoral, que iniciou com a apresentação e defesa, durante 15 minutos, das propostas dos candidatos, seguida de votação pelos conselheiros presentes. Os defensores públicos e conselheiros Alberto Bastos, vice-presidente do CEDDH, e Clarice Binda (com atuação no Núcleo de Açailândia), também participaram da reunião.

Instrumento de gestão voltado ao aprimoramento do desempenho institucional, com a participação efetiva do cidadão, a Ouvidoria Geral da DPE/MA vai assegurar aos assistidos o direito de intervir, criticar, fiscalizar, elogiar, reclamar, apontar suas demandas, suas prioridades, colaborando para o crescimento e o fortalecimento da Defensoria, servindo, portanto, como importante instrumento de controle social que privilegia a gestão democrática e participativa. Na forma prevista na resolução que fixou os critérios para a formação da lista, após a sua publicação, os eventuais interessados poderão impugná-la, expondo as suas razões.