A experiência do procurador geral de Justiça adjunto da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira, no estudo e aprofundamento de questões relacionadas ao Direito Processual Penal, foram compartilhadas com defensores públicos do Maranhão e demais operadores de Direito no terceiro minicurso oferecido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (ESDPE).
O encontro, realizado na última sexta-feira (13), foi aberto pela subdefensora Mariana Albano de Almeida, pelo diretor geral da ESDPE, Cristiano Matos de Santana, e contou com a presença da corregedora geral da DPE, Fabíola Barros. “Já estamos no terceiro minicurso desde a implantação da Escola Superior da Defensoria Pública, no final do ano passado. A ESDPEMA prima pelo aperfeiçoamento dos defensores públicos, mas também desenvolve em paralelo cursos de educação em direitos humanos para a comunidade. Estamos trabalhando agora para entregar o prédio que abrigará a escola, cujas obras estão sendo finalizadas”, disse Mariana Albano.
Cristiano Matos destacou a escolha dos nomes dos palestrantes nos minicursos. “Todos os profissionais que convidamos são de grande expressão no mundo jurídico, e o professor Rômulo Moreira não é diferente. Dono de uma carreira sólida no Ministério Público da Bahia, onde ocupa hoje um dos cargos de maior relevância dentro da estrutura, e autor de vários livros, o palestrante tem todas as credenciais para falar aos defensores públicos, contribuindo para o fortalecimento da atuação nas varas criminais”, destacou.
Abordando, entre outros, temas como medidas cautelares, as prisões provisórias no Brasil, o auto de prisão em flagrante, a prisão preventiva, o procurador adjunto da Bahia concentrou sua fala nas recentes alterações no Direito Processual Penal brasileiro. “Embora integre os quadros do Ministério do Público, fico muito à vontade para falar aos defensores públicos porque me identifico bastante com a atuação desses profissionais. Costumo dizer que sou um defensor dos direitos humanos”, ressaltou o procurador adjunto, que é pós-graduado pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal) e especialista em Processo pela Universidade Salvador (UNIFACS). Ao final do minicurso, a direção da Escola Superior sorteou o livro "Comentários à Lei Maria da Penha", de autoria do palestrante.
