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O defensor público Alberto Bastos, titular do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado, tomou posse, na última sexta-feira, 13, como vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). Para a presidência foi indicado e eleito o padre João Maria Van Damme, que coordena a Associação de Saúde da Periferia do Maranhão (ASPM), entidade vinculada à Arquidiocese de São Luís. A Secretaria da entidade ficou sob a responsabilidade do coordenador geral do Grupo Gayvota, Airton Ferreira.
Por unanimidade, o defensor Alberto Bastos foi eleito pelos representantes do Poder Judiciário, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assembléia Legislativa e demais organismos da sociedade civil.
Alberto Bastos agradeceu a confiança depositada em seu nome e creditou a escolha à vocação constitucional e à trajetória da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em defesa das pessoas juridicamente e economicamente vulneráveis.
O defensor público destacou a ampla representatividade popular do conselho, que congrega membros do Poder Público e da sociedade cível organizada. “O conselho é, sem dúvida, uma ferramenta essencial para ouvir as demandas mais prementes dos cidadãos, e contribuir com a fiscalização dos serviços prestados pelo Estado, visando sempre à efetivação de direitos e garantias fundamentais”, comentou.
Além de Alberto Bastos, participaram da reunião os defensores estaduais Paulo Costa, Clarice Binda e Heider Santos.
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