A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (ESDPE) realiza nesta sexta-feira, 13, no auditório da DPE/MA, em São Luís, das 18h30 às 22h30, mais um minicurso dentro de sua programação de atividades para 2012. Desta vez, o procurador geral de Justiça adjunto da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira, ministrará palestra sobre Processo Penal, abordando temática específica: “A prisão, as medidas cautelares e a liberdade provisória”.

Dentro da temática, o procurador adjunto da Bahia discorrerá sobre assuntos como: As Medidas Cautelares; As Prisões Provisórias no Brasil; O Auto de Prisão em Flagrante; O Juiz e o Auto de Prisão em Flagrante; A Prisão Preventiva; Da Prisão Domiciliar; Das Outras Medidas Cautelares; A Liberdade Provisória; A Fiança; e do Direito Intertemporal.

Perfil - Pós-graduado pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal) e especialista em Processo pela Universidade Salvador – UNIFACS, o palestrante Rômulo de Andrade Moreira foi assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. É professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público) e membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Entre outros destaques do currículo, Rômulo Moreira, que é autor de obras como "Curso Temático de Direito Processual Penal" e "Comentários à Lei Maria da Penha", também integrou, por quatro vezes, bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia.