A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) funcionará em regime de plantão 24 horas durante a Semana Santa. De 04 a 08 de abril, os defensores atenderão às demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, das 18 horas do último dia útil às 8 horas do primeiro dia útil seguinte ao feriado. O atendimento se dará na sede da Defensoria, localizada na Rua da Estrela, 421, Praia Grande, Centro.

São consideradas medidas urgentes ações de habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias.

Dentre as medidas de urgência atendidas durante o plantão estão, ainda, a guarda de crianças em situação de risco e afastamento do agressor do lar, além de casos, que por sua gravidade, determinem a atuação imediata dos membros da Defensoria.

A DPE/MA esclarece que nos dias 4 (ponto facultativo) e 5 (feriado forense), a instituição acompanha os demais órgãos da Justiça Estadual. O dia 6 (sexta-feira) é feriado nacional religioso em celebração a “Paixão de Cristo”.

O atendimento regular ao público e demais atividades serão retomadas na segunda-feira, 09.