A defensora pública Ana Lourena Moniz, titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), proferiu, semana passada, palestra sobre o tema “Direitos da mulher de acordo com a Lei Maria da Penha”, para as reeducandas do Presídio Feminino, uma das unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 

Em sua abordagem, a defensora Ana Lourena também fez um breve relato sobre a atuação da DPE/MA na defesa da mulher e da população LBGT. Com base em dados estatísticos da Instituição, ela informou que dos mais de 185 mil atendimentos realizados ano passado 107.120 foram prestados a mulheres.

A atividade integrou o conjunto de ações que marcaram o fechamento do ciclo de atendimento que vinha sendo prestado pelos núcleos especializados da Instituição, desde setembro de 2011, às apenadas do Crisma, através de convênio firmado entre o Ministério da Justiça e a Defensoria Pública Estadual.

As atividades foram coordenadas pela equipe do Núcleo Psicossocial da Instituição e tiveram por objetivo levar informações de interesse das internas, dentre elas esclarecimentos sobre os benefícios penais e seus respectivos prazos. No encerramento, as presas receberam orientações sobre “Relacionamento interpessoal e pré-conceito”, tema sugerido pelas detentas.