A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) assinou convênio com a Cooperativa de Crédito Mútuo da Magistratura, do Ministério Público, da Procuradoria Geral do Estado, da Defensoria Pública e respectivos servidores (Coomamp), para a concessão de empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos membros e servidores da instituição. Para garantir operacionalização do serviço, foi firmado ainda convênio com a Consignum – Programa de Controle e Gerenciamento de Margem Ltda. A próxima etapa será a celebração de parcerias com instituições financeiras que disponibilizarão o crédito aos consignatários.         

O convênio beneficiará todos os defensores públicos, servidores efetivos, ativos e inativos cooperados da DPE/MA, cabendo à instituição disponibilizar a cooperativa todos os dados necessários constantes de seus registros para localização do servidor consignatário, caso este seja desligado da folha de pagamento por qualquer motivo. Consta, ainda, como obrigações, a confirmação da margem consignável dos cooperados e o depósito do total dos valores consignados até o dia 10 de cada mês na conta corrente da Coomamp. As obrigações da Cooperativa de Crédito Mútuo foram detalhadas em três itens, que dizem respeito à concessão do empréstimo, informações atualizadas sobre os beneficiários, com a identificação de cada contrato e o valor da prestação descontada, além dos procedimentos de inclusão e exclusão dos sistemas da Cooperativa.

Instituída em 2002, a Coomamp é um exemplo de cooperativismo que deu certo. Pautado no princípio de uma gestão responsável, cresceu e se consolidou, passando da classificação de pequeno para médio porte, segundo critérios de classificação do sistema Unicred de cooperativas. A cooperativa, que conta com aproximadamente 1200 cooperados, está localizada no Shopping Jaracaty, e presta atendimento ao público diariamente das 8 às 18 horas.

Consignum - Já o segundo convênio firmado pela Defensoria Estadual prevê a cessão de uso do sistema de informática da Consignum, de forma gratuita, para a administração de margem financeira consignável em folha de pagamento dos servidores da instituição. A intenção é fornecer solução de tecnologia informatizada para a geração automática de reserva de margem, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento da DPE/MA. Nesta sexta-feira, 16, a subdefensora geral, Mariana Albano de Almeida, e servidores da DPE/MA reuniram-se com representantes da Consignum para tratar sobre detalhes da operacionalização dessa parceria. 

O termo estabelece, ainda, a realização de treinamentos para funcionários representantes das consignatárias usuárias do sistema, que será estendido também para os servidores da DPE/MA, do setor de recursos humanos, fornecimento de estrutura física para atendimento dos servidores, disponibilização de pessoal técnico em informática e de sistema de segurança do software, além da realização de auditorias e encaminhamento de relatórios gerenciais. Quanto às instituições financeiras que executarão os serviços de consignação em folha de pagamento, a DPE ficará responsável por credenciá-las bem como informar que estas firmem termo de adesão ao sistema cedido pela Consignum. 

Com larga experiência no mercado, a Consignum é empresa atuante no ramo de recursos humanos especializada em implantação e administração dos descontos facultativos em folha de pagamento. Entre os objetivos previstos com a assinatura do convênio, estão a redução de custo operacional, agilidade no atendimento às necessidades do servidor público, maior segurança na emissão de averbações, dentre outros.