A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) divulgou no início da semana a relação de documentos que deverá ser apresentada pelos candidatos aprovados no IV concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de defensor público de 1ª Classe do Estado do Maranhão.

Conforme a Supervisão de Recursos Humanos, dentre os documentos necessários estão cópia autenticada da cédula de identidade e CPF, cópia autenticada e  original do diploma do curso de Direito, carteira da OAB, bem como o título de eleitor e comprovantes da última votação, entre outros (veja abaixo relação completa da documentação). É necessário que o candidato apresente ainda atestado médico, expedido pela Junta Médica do Estado, comprovando higidez física e mental.                   

De acordo com a presidente da comissão do concurso, a subdefensora Mariana Albano de Almeida, “a divulgação antecipada da lista de documentos visa facilitar a posse dos candidatos aprovados no concurso”, ressaltou.   

Também nesta semana, a DPE/MA divulgou edital informando o resultado provisório da avaliação de títulos e o resultado final da perícia médica dos candidatos que se declararam deficientes.

A previsão é que o resultado final do concurso seja publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e divulgado na internet, no próximo dia 22 de março, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dpema2011 e no site da DPE/MA www.dpe.ma.gov.br.             

Documentação necessária para a posse:

A)   Cópia Autenticada e Original do Diploma do Curso de Direito, devidamente registrado pelo órgão competente de Curso Superior.

B)   Carteira da OAB.

C)   Cópia Autenticada da Cédula de Identidade e CPF

D)    Cópia Autenticada do Título de Eleitor  e Comprovante(s) da última votação.

E)    Cópia Autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino

F)   Atestado de Antecedentes Criminais - expedido pelo Viva Cidadão ou onde residir o candidato nos últimos 05 (cinco) anos.

G)    Folha Corrida expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado, onde residir o candidato nos últimos 05 (cinco) anos ou pelo Fórum José Sarney Costa.

H)    Atestado Médico Comprovando Higidez Física e Mental do candidato  expedido pela Junta Médica do Estado.

    Exame de Hanseníase

    Raio X do Tórax

    Sumário de Urina

    Hemograma Completo

    Sorologia Para Lues

    Eletroencefalograma

    Eco Dopplercardiograma

    Glicemia em Jejum

    Hepatite B e C

    Atestado de Sanidade mental (fornecido por Psiquiatra).