As recentes alterações no Direito Processual Penal brasileiro foram tema do primeiro minicurso promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (ESDPE), criada com o objetivo de oferecer aperfeiçoamento técnico-profissional a defensores e servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), além de cursos de educação em direitos humanos à comunidade. Ministrado pelo professor e mestre em Direito Público, Nestor Távora, o curso reuniu um grande número de defensores públicos e membros de outras carreiras jurídicas, na última sexta-feira (24), no auditório da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em São Luís.

Nesta quarta-feira (29), será a vez da comunidade ser beneficiada pelas atividades da Escola, com o início do curso de cuidador de idosos, que será transmitido via satélite para 11 municípios, incluindo São Luís. O objetivo é capacitar profissionais e familiares, através de estratégias multidisciplinares, com foco na garantia de um envelhecimento digno e saudável. O curso terá transmissão simultânea a vários municípios graças à assinatura de um termo de cooperação técnica entre a DPE/MA, a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Sectec). Com duração de 160 horas, o curso será certificado pelo Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (Iesma – Faculdade Católica), que também assina o termo.

“A Escola nasce de um ato de ousadia da administração da DPE, já que quando começamos a construir o seu projeto pedagógico e a definir o conteúdo dos cursos e nomes dos palestrantes, há aproximadamente um ano, sequer tínhamos o cargo de diretor criado. Felizmente, com a aprovação da Lei 9.503/2011, o cargo foi criado e, desde então, suas funções veem sendo desempenhadas com dedicação e competência pelo Dr. Cristiano Matos”, destacou o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, durante a abertura do minicurso.

Aldy Mello Filho informou, ainda, que estão programados mais sete minicursos para defensores e demais profissionais da área jurídica, além do curso de cuidador de idosos, que é voltado para comunidade. “Estamos preparando também um curso de mediação e dois seminários regionais, que ocorrerão nas cidades de Timon e Imperatriz. A sede física da Escola será inaugurada ainda no mês de março”, adiantou.

Já o diretor da ESDPE, Cristiano Matos de Santana avaliou como positivo o início das atividades da Escola. Além da grande participação de defensores, que atuam na capital e interior do estado, Cristiano Matos elogiou também a larga experiência do palestrante na exposição do tema. Nestor Távora, que já foi defensor público em Alagoas, discorreu sobre as recentes alterações do Código de Processo Penal. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador, especializado em Ciências Criminais e Mestre em Direito Público, Távora desenvolve atualmente atividades advocatícias e docentes. Como professor atua na Universidade de Salvador, no Curso Juspodivm, nas escolas superiores do Ministério Público e de Magistrados da Bahia.