Os defensores públicos Paulo Costa e Caroline Barros Nogueira, que atuam no Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado, conheceram, semana passada, o funcionamento da Central de Integração de Informações Prisionais (CEIIP). O novo sistema, apresentado por técnicos da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), é composto, dentre outras ferramentas, pelo sistema de monitoramento 24 horas das unidades prisionais, através do Sistema de Gestão Prisional (SGP) e pela sala de videoconferência.

Segundo o defensor Paulo Costa, o novo sistema da Sejap visa  informatizar os cartórios dos estabelecimentos prisionais a fim de organizar, preservar e sistematizar as informações referentes a cada pessoa presa. Através desse sistema será possível visualizar o prontuário digitalizado do apenado, o local onde o mesmo se encontra custodiado, assim como toda a documentação prisional disponível.

Ele considera que dentre os maiores benefícios da Central está a possibilidade de padronizar e modernizar a atuação dos cartórios, assim como facilitar o acesso às informações prisionais. “O sistema contribuirá para uma melhor atuação da Defensoria Pública, desde que alimentado de forma adequada pelos técnicos do órgão”, observou.

Paulo revelou, ainda, que a maior dificuldade encontrada pelos defensores para a análise processual e peticionamento de benefícios é justamente a carência de informações prisionais nos autos processuais. Por tal razão, é que a corregedoria da DPE/MA já oficiou à direção da Sejap, solicitando o cadastramento de todos os defensores com atuação na Execução Penal, para que, através de senha, tenham acesso ao referido sistema.

Para a defensora Caroline Barros, o acesso às informações constantes no sistema da Sejap, aliadas ao que a Defensoria já dispõe, irá otimizar mais ainda o trabalho dos profissionais, pois terão a sua disposição todas as informações necessárias à análise de cada caso e ao peticionamento da medida adequada.