O defensor público Fabio Sousa de Carvalho representou a Defensoria Pública do Maranhão na reunião da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada no período de 1º a 3 de fevereiro, em Belo Horizonte, Minas Gerais. O encontro serviu para deliberar sobre a regulamentação do funcionamento da comissão. A próxima reunião acontecerá entre os dias 7 e 8 de maio deste ano, em São Luís.

Durante a reunião, presidida pela defensora de Minas Gerais Flávia Marcelle Torres Ferreira, foram discutidos também pontos relacionados à finalidade da Comissão de Direitos Humanos, que é fortalecer a atuação do Condege e regulamentar uma política institucional comum de direitos humanos.

De acordo com Fabio Carvalho, que integra a subcomissão “Educação em direitos”, foi proposta ainda a realização de um curso nacional de capacitação para atuação nos Sistemas Internacionais de Defesa dos Direitos Humanos e ainda a criação da Escola Nacional da Defensoria Pública.

  Como parte da programação, os defensores públicos visitaram o Centro Nacional de Direitos Humanos para pessoas em situação de rua e catadores de material reciclável. Na oportunidade, eles firmaram o compromisso de estabelecer ações de apoio mútuo para a garantia dos direitos humanos dos segmentos representados pelo Centro.

 Além do Maranhão e de Minas Gerais, participaram da reunião representantes dos estados do Piauí, Bahia, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Ceará, Pernambuco, Sergipe, São Paulo, além da Defensoria Pública da União.