A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realiza, no próximo dia 28, audiência pública, onde serão apresentados e discutidos os critérios para a elaboração da lista tríplice, pela sociedade civil, para a escolha do ouvidor-geral da DPE/MA. A audiência será realizada às 10 horas, na sede da instituição, situada na Rua da Estrela, 421, Praia Grande, Centro.
A audiência pública é o primeiro passo para a instalação da ouvidoria-geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A ouvidoria será mais um instrumento de gestão voltado ao aprimoramento do desempenho institucional, com a participação efetiva do cidadão.

Como órgão auxiliar da DPE/MA, a ouvidoria-geral vai assegurar aos assistidos o direito de intervir, criticar, fiscalizar, elogiar, reclamar, apontar suas demandas, suas prioridades, colaborando para o crescimento e o fortalecimento da Defensoria, servindo, portanto, como importante instrumento de controle social que privilegia a gestão democrática e participativa.
O diferencial da ouvidoria da DPE/MA é que, na forma da lei, ela será externa, ou seja, um representante da sociedade civil, escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria, através de lista tríplice, exercerá o cargo de ouvidor, que atuará sem subordinação hierárquica, o que dará maior legitimidade e isenção no tratamento das questões apresentadas.

Semana passada, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, esteve em São Paulo, conhecendo a estrutura e o funcionamento da ouvidoria-geral da Defensoria paulista. Segundo Aldy Mello Filho, a ouvidoria fará uma interface direta com o cidadão ao aproximar, ainda mais, a instituição da comunidade. “Através das audiências públicas que vimos promovendo no interior do Estado para mapear as demandas locais e definir a atuação institucional a partir das necessidades apresentadas pela comunidade; através da Central de Relacionamento com o Cidadão, recentemente implantada e, agora, com a criação da ouvidoria, estamos qualificando nossa atuação, ao garantir a efetiva participação popular na definição das metas e no planejamento estratégico das ações da Defensoria”, afirmou.

Aldy Mello Filho explicou que caberá ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos a tarefa de selecionar os três nomes que comporão a lista que será apresentada ao Conselho Superior da Defensoria para a escolha do ouvidor-geral. O cargo de ouvidor-geral da DPE/MA foi recentemente criado pela Lei n° 9.503 de 21 novembro 2011.

A audiência pública contará com a presença da presidente do Colégio de ouvidores-gerais das Defensorias Públicas, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.