Dar visibilidade às atividades e deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado. Esse é o objetivo da nova funcionalidade “Conselho Superior” do Sistema Online de Atendimento, Geração e acompanhamento processual (Sagap), criado recentemente. Esta função permitirá que todos os defensores possam ter acesso às informações acerca do funcionamento do órgão colegiado da DPE.

De acordo com a supervisora de Informática, Renata Cantanhêde, essa nova opção no menu do Sagap  disponibiliza a legislação pertinente, a composição do Conselho, resoluções, enunciados, eleições, sessões, incluindo, convocação, pauta, frequência, atas, processos distribuídos e respectivos pareceres. “É uma forma prática de democratizar as informações e, com isso, disseminá-las de maneira rápida e segura”, defende.

Para o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, a criação de uma ferramenta específica para o Conselho Superior justifica-se diante da necessidade de garantir a mais ampla publicidade aos atos administrativos, de modo a permitir o controle interno das ações desenvolvidas pelo órgão. “Estamos cumprindo o compromisso assumido de assegurar a divulgação de todas as informações relativas ao Conselho. Já alimentamos o sistema com as informações referentes ao período de 2010 e 2011, que corresponde à nossa gestão. Pretendemos inserir no Sagap todas as informações disponíveis nos arquivos físicos dos anos anteriores”, informou, acrescentando que a consulta poderá ser realizada com a indicação do ano.

Segundo Renata Cantanhêde, essa iniciativa só foi possível graças ao processo de expansão e modernização pelo qual o parque tecnológico da DPE/MA vem passando. Ela disse ainda que a Defensoria tem investindo em mecanismos gerenciais específicos para facilitar o atendimento aos assistidos e proporcionar a criação de um banco de dados integrado e de fácil acesso. “Com isso, foi possível trabalhar uma nova versão do Sagap e criar o Sistema de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (SIAPD), em funcionamento desde o ano passado”, finalizou.