A inauguração de novos núcleos no interior do Estado, o reforço da atuação em núcleos já existentes e a ampliação da atuação da Defensoria na área criminal da capital foram a tônica da reunião institucional ocorrida na última sexta-feira, 03, no auditório do prédio sede da instituição.

Durante a reunião, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e a corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida Barros, fizeram a apresentação da nova estrutura, demonstrando, através de gráficos e tabelas, os critérios utilizados para a criação das vagas.

 Segundo Aldy Mello Filho, a atual gestão segue no seu propósito de expandir a atuação da Defensoria para o interior do Estado. “Em menos de 2 anos, passaremos de 5 para 15 núcleos regionais, com a entrega, em abril, dos núcleos de Rosário, Pedreiras e Pinheiro. A interiorização, contudo, tem sido feita de forma responsável. Investimos na estrutura física dos núcleos, na melhoria do quadro de servidores administrativos e, principalmente, aumentamos o número de defensores em todos os municípios”, afirmou.
Com a finalização do concurso público para ingresso na carreira, previsto para o mês de março, serão nomeados mais 33 defensores. “Pretendemos realizar uma posse coletiva ainda no começo de abril. A partir daí, será iniciado o processo de remoção. Estamos apresentando a estrutura com antecedência para que os interessados nas vagas façam suas projeções. Seremos rigorosos no sentido de não inviabilizarmos o funcionamento de núcleos já existentes, como ocorreu no passado”, afirmou.

A corregedora-geral, Fabíola Barros, explicou que a escolha dos municípios  levou em consideração 4 critérios: número de habitantes, IDH, relação defensor por habitante e número de varas judiciais. “Além disso, estamos tendo o cuidado de voltar aos municípios onde a Defensoria já atuou”, afirmou.

Novos núcleos – Serão criados os núcleos regionais da Defensoria Pública em Chapadinha, Santa Inês, Barra do Corda, Viana, Zé Doca, Alcântara, Vargem Grande e Bom Jardim. Além disso, serão reforçados com a designação de mais um defensor os núcleos de São José de Ribamar, Caxias, Timon, Codó e Bacabal. O núcleo de Imperatriz contará com mais 4 defensores.

“Verificamos nesses municípios uma grande desproporção na relação defensor por habitante. Além disso, estamos avançando para que, no futuro, o defensor, que atua no interior, também seja titularizado por vara. É uma realidade que está sendo construída”, explicou Fabíola Barros. A corregedora citou, como exemplo, o núcleo de São José de Ribamar. “Ribamar passou 4 anos com um só defensor, atuando apenas na área criminal. Ano passado, o núcleo passou a contar com mais um defensor e, em 2012, terá 3 defensores. Ou seja, em menos de 2 anos, triplicamos a nossa presença no município, embora ainda não seja a situação ideal”, ponderou.

Capital - Aldy Mello Filho adiantou, ainda, que serão abertas 4 vagas na área criminal, sendo uma na Vara de Entorpecente, uma em vara de jurisdição comum e duas do júri; 5 vagas na execução penal e 1 vaga na 6ª Vara de Família. “Estamos cumprindo o compromisso estabelecido no início da gestão de ampliar a atuação da Defensoria na área criminal.

Aldy Mello Filho informou, ainda, que o Núcleo de Execução Penal terá sede própria no Renascença. “O espaço já foi locado, possui boa localização, próxima das VEPs, facilitando, sobretudo, o deslocamento dos assistidos”. O local contará com ampla recepção, salas para os defensores, servidores estagiários, psicólogos e assistentes sociais.

Presenças – Participaram da reunião os defensores Paulo Rodrigues da Costa, Alberto Pessoa Bastos, Antônio Peterson Barros R. Leal, Cícero Sampaio de Lacerda, Lize da Conceição Maciel de Sá, Diego Ferreira de Oliveira, Heider Silva Santos, Rairom Laurindo Pereira dos Santos, Patrícia Pereira Garcia, Clarice Viana Binda, Benito Pereira da Silva, Caroline Christiane Barros Nogueira, Thiago Josino Carrilho de Arruda, Joaquim Gonzaga de Araújo Neto, Emanuel Pereira Accioly, Vinicius Carvalho Goulart Reis, Rodrigo Gomes de Freitas Pinheiro,  Bruno Dixon de Almeida Maciel, Isabel Cristina Souza, Gerusa de Castro Andrade Carvalho, Suzana Camillo da Silveira Castello Branco e Werther de Moraes Lima Junior.