A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) lançou, nesta terça-feira (24), a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), o mais novo canal de interação entre o órgão e a comunidade, que poderá ser acessado gratuitamente, via telefone, através do número 129, a partir desta quarta-feira (25). Trata-se da sétima CRC instalada no país, com a proposta de humanizar, ainda mais, o atendimento, eliminando distâncias, reduzindo o tempo de espera e agilizando os resultados.

Durante a solenidade de lançamento, presidida pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, a defensora pública Adia Ataete Vilar Ataíde tomou posse no cargo de coordenadora da CRC da Defensoria do Maranhão. A mesa do evento, prestigiado por defensores, servidores e estagiários da Central, foi composta também pela subdefensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, pela corregedora da DPE/MA, Fabíola Barros, e pelo presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), Antônio Peterson Barros Leal.

Entre os objetivos da Central, está a prestação de informações sobre o funcionamento dos órgãos e unidades da Defensoria Pública do Estado, na capital e interior, bem como o andamento de seus processos, através dos dados disponibilizados no Sistema Online de Atendimento, Geração e Acompanhamento Processual (Segap) e no Sistema de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (Siapad), além do sistema de informação do Tribunal de Justiça do Estado.

 Para o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, o lançamento da CRC é uma importante etapa do processo, contínuo e permanente, de aproximação da instituição com a comunidade. Segundo o defensor geral, o direito à informação é um dos direitos assegurados ao cidadão pela Lei Orgânica Nacional da Defensoria. Aldy Mello Filho destacou, ainda, as audiências públicas prévias à instalação dos núcleos regionais que estão sendo implantados no interior do estado e a criação da Ouvidoria Externa da Defensoria, em processo de implantação, como outras medidas que têm favorecido a integração da instituição com a comunidade.

 “Dentre todas as instituições do Sistema de Justiça, a Defensoria Pública, é, certamente, a que mais deve buscar o aperfeiçoamento contínuo dos seus mecanismos internos de interação com a comunidade. Estamos muito satisfeitos em disponibilizar mais esse serviço à população. Muitas pessoas deixam de buscar atendimento nos órgãos públicos por falta de conhecimento ou de tempo para o atendimento presencial. A CRC irá diminuir distâncias; humanizar, ainda mais, o atendimento; multiplicar o raio de informações sobre outros órgãos e instituições; contribuir para a prevenção social de litígios, mas, sobretudo, empoderar o cidadão ao garantir a ele o conhecimento de seus direitos”, afirmou o defensor geral.

Agradecendo o apoio e o comprometimento de todos os setores da DPE envolvidos na concretização do projeto, a defensora Adia Ataíde disse que o trabalho de instalação da Central teve início há cerca de um ano, com a visita à central da Defensoria do Tocantins para conhecer o modelo utilizado no Estado, e ao desenvolvimento de plataforma que facilitasse o trabalho dos seis estagiários selecionados para operacionalização da CRC.

“É com muita honra que estou assumindo a coordenação da CRC. Espero contribuir para fortalecer o trabalho de aproximação com a comunidade que vem sendo construído pela instituição nos últimos anos”, disse ela, acrescentando que o 129 é um número padrão, disponibilizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a todas às Defensorias que implantaram o serviço no país.

Na sua fala, o presidente da Adpema parabenizou o empenho da administração superior na concretização de mais esse importante projeto, ao tempo em que desejou sorte a toda a equipe comandada pela defensora Adia Ataíde. “A Defensoria do Maranhão mostrou mais uma vez coragem para enfrentar desafios com a instalação da CRC, servindo novamente de exemplo para todo o país”, destacou Antônio Peterson Leal.

 
Serviço - A CRC funcionará de segunda à sexta-feira, das 9 às 17h, nos dias de expediente regular. Além do 129, o cidadão pode fazer contato com a Central através do email crc@dpe.ma.gov.br.