A realização de audiência pública para implantação de uma ouvidoria externa, a inauguração da sede da Escola Superior da Defensoria Pública, a implantação da Central de Relacionamento com o Cidadão, a finalização de concurso público e a entrega de novos núcleos da instituição no interior do Estado estão entre as metas definidas pela DPE para o ano de 2012. O plano de ação para 2012 foi definido pelo órgão em reunião coordenada pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho. Participaram dos trabalhos o gestor de atividade meio da DPE, Gil Eanes Lobato e a supervisora administrativa da instituição, Hevanilde Ferro Costa.

Aldy Mello Filho informou que, em 2012, a Defensoria continua o seu processo de interiorização. “Entre reformas e inaugurações, totalizamos a entrega de 12 núcleos da DPE no interior do Estado. Até março de 2012, serão inaugurados os núcleos de Pinheiro, Rosário e Pedreiras. Com a finalização de concurso público, prevista para o mês de abril, serão nomeados 33 defensores públicos que irão reforçar a atuação do órgão na capital e no interior do Estado. Serão priorizadas as comarcas com menor IDH e maior população, na forma prevista em nossa lei”, explicou.

Ouvidoria – No início do próximo ano, será realizada, em São Luís, audiência pública preparatória à implantação da ouvidoria externa da instituição. “Foi criado recentemente, por lei estadual, o cargo de ouvidor. Nossa lei orgânica nacional estabelece que o mesmo deverá ser exercido por um representante da sociedade civil. Será aberto edital público para habilitação dos interessados. Antes disso, pretendemos esclarecer à população o papel da ouvidoria e como se dará o processo de escolha do ouvidor. Qualquer pessoa pode se habilitar ao cargo, independentemente de sua formação. O ouvidor receberá remuneração paga com recursos da Defensoria e deverá ter dedicação exclusiva. Através da ouvidoria, a representação popular na condução dos destinos da instituição estará garantida. O ouvidor terá assento, inclusive, em nosso Conselho Superior”, adiantou.

CRC e Escola Superior – A Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) da DPE será inaugurada em janeiro de 2012. A CRC será coordenada pela defensora pública Adia Kristianne Ataede Villar Ataíde. Caberá à Central prestar orientações sobre o andamento de processos e sobre o funcionamento da DPE. “Através de uma linha telefônica gratuita, cidadãos de todo o Estado serão informados sobre os diversos serviços prestados pela instituição”, explicou Aldy Mello Filho. “Já a Escola Superior da Defensoria Pública será inaugurada no final de fevereiro de 2012, quando serão iniciados os primeiros cursos. O diretor geral da ESDP, defensor público Cristiano Matos de Santana, está concluindo a grade curricular do primeiro semestre, que incluirá cursos de atualização para os defensores públicos, além de cursos para a comunidade. O primeiro a ser oferecido será o de cuidador de idosos”, adiantou.

Execução Penal – Aldy Mello Filho anunciou, ainda, o fortalecimento do núcleo da execução penal da capital. “Teremos uma sede própria. O grupo será ampliado com os novos defensores aprovados no concurso. O trabalho nas unidades prisionais será reforçado. Continuaremos atuando em duas frentes: no acompanhamento individual dos processos e nas iniciativas voltadas à ressocialização”, concluiu.