O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, participou na tarde de segunda-feira (28) da solenidade de abertura da VI Jornada Jurídica da Procuradoria do Estado do Maranhão, no Hotel Luzeiros, que teve como tema “As Mutações do Direito Público Diante das Novas Demandas do Estado”.

O evento, presidido pela procuradora geral do Estado, Helena Maria Cavalcante Haickel, contou com a participação do vice-governador do Estado, Washington Luiz Oliveira, dos secretários de Estado de Cultura, Luís Henrique Bulcão; de Ciência e Tecnologia, Olga Maria Lenza Simão, do desembargador Paulo Velten e do presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão, Daniel Blume.

A conferência, que acontece até hoje, teve a participação de conferencista de todo o país. Foram cinco palestras. Na segunda-feira, a primeira foi “Dispensa e inexigibilidade de licitação”, seguida do tema “30 anos da política nacional do meio ambiente – uma visão do licenciamento ambiental no Brasil” e “Organizações sociais, em parceria como poder público”.  Nesta terça-feira, a discussão girou em torno do “Princípio federativo e os royalties do petróleo e do gás” e “O Novo Processo Civil Brasileiro”. O encerramento acontece às 17 horas.