A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) apresentou o Sistema Online de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (Siapd), desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia de Informação (NTI), na reunião do Conselho Nacional de Defensores Gerais (Condege). O encontro ocorreu durante o X Congresso Nacional de Defensores Públicos, realizado semana passada em Natal (RN). O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, acompanhou a apresentação.

 
 A explanação da ferramenta foi realizada pela chefe da Divisão de Informática da DPE, Renata Cantanhêde, e faz parte do processo de implantação de um sistema de informática único pelo Condege, que deverá ser adotado pelas Defensoria Públicas nos estados.

Para o defensor geral, Aldy Mello Filho, o volume de atuações desenvolvidas pela Defensoria dentro das unidades prisionais exigiu da instituição o investimento em novas tecnologias, de modo a permitir o controle funcional das atividades realizadas pelos Defensores e equipe de apoio, mas, sobretudo, de maneira a facilitar o controle social da atuação da Defensoria.

“Através do Siapd é possível resgatar, em tempo real, o número de atendimentos realizados dentro das unidades prisionais, o histórico da situação processual do apenado, os encaminhamentos realizados e, até, os resultados alcançados. Esses dados têm sido constantemente disponibilizados aos demais órgãos e instituições públicas que atuam no sistema prisional para novos encaminhamentos e providências”, explicou o defensor geral.

Segundo Renata Cantanhêde, o Siapd é um sistema simples, prático e funcional de alimentação de dados, que facilita a circulação das informações referentes aos atendimentos prestados. “Essa ferramenta permite acompanhar todos os encaminhamentos realizados e o acesso à informação de maneira rápida e segura, sem a necessidade de sofisticados equipamentos de informática”, explanou.

Após a apresentação de outros sistemas desenvolvidos pela Defensoria Pública em alguns estados, os membros do Condege se reunirão no dia 13 de dezembro para a escolha do sistema a ser adotado em todo o país.     
 
População de rua - Durante a reunião do Condege, foi anunciado o calendário 2012 dos seminários sobre a Defensoria Pública e população em situação de rua. A pedido do defensor geral, Aldy Mello Filho, o Maranhão vai realizar o evento em abril. O objetivo é discutir políticas sociais, definir diretrizes de atuação voltadas a moradores de rua, assim como o papel da Defensoria Pública na assistência a esse segmento.

O seminário é fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública, por meio do Condege, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Justiça. O termo de cooperação entre os órgãos e instituições foi celebrado em 2010, e tem como objetivo formalizar proposta de atuação em favor da população em situação de rua.