Membros das Defensorias Públicas de todo o país e da América Latina começam a discutir, na próxima terça-feira (15), a "Erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública: as várias dimensões do acesso à justiça", tema central do X Congresso Nacional de Defensores Públicos. O evento, que acontece até o dia 18, será realizado em Natal, capital do Rio Grande do Norte, com a previsão de reunir cerca de 1.200 operadores do Direito, entre defensores, demais profissionais da área jurídica e acadêmicos.

Promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte, com o apoio da Defensoria Pública do Estado, o evento vai reunir aproximadamente 50 palestrantes-convidados que representam a essência do pensamento jurídico nacional e internacional. Entre as presenças de destaque está o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que será um dos conferencistas do último dia de debates.  

Do Maranhão, seguirá um grupo numeroso de defensores públicos, liderado pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho e pela corregedora da DPE/MA, Fabíola Barros, que vão participar ainda da Reunião do Conselho Nacional de Defensores Gerais (Condege) e dos corregedores gerais, respectivamente.

Os defensores terão a oportunidade de participar das reuniões, palestras, conferências e apresentações de tese, que objetivam o intercâmbio de idéias e troca de informações acerca da atuação dos profissionais. As discussões terão como foco a erradicação da pobreza como uma das finalidades primordiais da Defensoria Pública.

Aceitando ao convite da coordenação do evento, membros e servidores da Defensoria Estadual também apresentarão experiências exitosas e discutirão temas específicos. O defensor público Jean Carlos Nunes Pereira, titular do Núcleo Regional da DPE de São José de Ribamar, será um dos debatedores do painel expositivo que abordará “O direito à moradia como direito humano e fundamental, sua eficácia e sua efetivação pelo Poder Judiciário”.

A apresentação do Sistema Integrado de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (Siapd), desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia de Informação (NTI) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ficará a cargo da chefe da Divisão de Informática da DPE/MA, Renata Cantanhêde.

Comunicação – Na segunda-feira (14) e terça-feira (15), será realizado ainda o 3º Encontro Nacional de Assessores de Comunicação Social. O evento dá continuidade ao processo de implantação de uma política nacional de comunicação para a Defensoria Pública. Segundo a programação, no primeiro dia do encontro, haverá a palestra do Doutor em Comunicação Social e Diretor do Núcleo de Comunicação Pública da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Jorge Duarte. Ele vai falar sobre "A Gestão da Comunicação no Serviço Público".