O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, e os defensores públicos Tatiana Gadelha Rufino, Daniel Ponte Vieira e Layson Lima Gomes, participaram da cerimônia de entrega das novas instalações do Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, localizado na Cidade Judiciária de Caxias. Ocorrida na semana passada, a solenidade foi presidida pela desembargadora Cleonice Freire, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão e prestigiada pelo então governador em exercício, Jamil de Miranda Gedeon. Estiveram presentes desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, prefeitos, vereadores, advogados, dentre outras autoridades.

Durante o seu discurso, Jamil Gedeon garantiu viabilizar um espaço físico para a atuação da Defensoria Pública nas novas instalações do Fórum. Aldy Mello Filho, acompanhado pelos defensores públicos de Caxias, aproveitou a oportunidade para conhecer o prédio e articular, juntamente com o diretor da unidade judiciária, Sidarta Gautama, e juízes em atuação local, uma sala apropriada às atividades desempenhadas pela Defensoria nas novas instalações do fórum.

O defensor geral lembrou que a instituição possui um núcleo instalado no centro da cidade, mas precisa de um espaço no fórum, que fica há alguns quilômetros do Núcleo da DPE em Caxias. “O espaço para a Defensoria no fórum é exigência legal, já que a atuação do Defensor não se restringe à realização de audiências, incluindo, igualmente, o acompanhamento de todos os demais atos processuais. Grande parte dos atendimentos ao público, realizados pela Defensoria, ocorre na sede do fórum. O Poder Judiciário deve garantir ao cidadão hipossuficiente que procura os serviços judiciários um espaço digno e adequado”, afirmou.

Durante a solenidade foi instalada a 5ª Vara da comarca, criada pela Lei Complementar n.º 87/2005, com competência, segundo o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, para o Tribunal do Júri e Execução Criminal. Na ocasião, desembargadores e juízes foram homenageados pelos relevantes serviços prestados à Justiça de Caxias. Jamil Gedeon foi homenageado com uma placa oferecida por colegas magistrados, entregue pelo desembargador Cleones Cunha, corregedor eleito.

O FÓRUM - A comarca de Caxias tem como termos judiciários as cidades de São João do Soter e Aldeias Altas. O Fórum possui 6.300 m² de área construída num terreno de 23 mil m², localizada no bairro Campo de Belém. A unidade tem espaço para 5 varas e 1 juizado especial cível e criminal; um salão do júri com capacidade para 179 lugares, estacionamento para 135 veículos, gabinetes para juízes; recepção, almoxarifado, depósitos, dois elevadores; centro de processamento de dados, copa/refeitório, salas para arquivos, audiências e oficiais de justiça, espaço para a Defensoria Pública,  OAB e Ministério Público; sanitários, inclusive adaptados para portadores de necessidades especiais, dentre outras dependências.

 Com informações da Ascom TJ/MA