Defensor geral e presidente do TJ visitam as obras do novo Fórum

31/10/2011 #Administração
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Uma sala da Defensoria Pública do Estado mais ampla, apropriada para dar melhores condições de trabalho a defensores e servidores e garantir melhor atendimento à população. Foi o que garantiu o presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, ao defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, durante visita às obras do novo prédio do Forúm Desembargador Sarney, situado no Calhau.

O espaço atualmente ocupado pela Defensoria possui cerca de 40 metros quadros, área insuficiente para acomodar os 20 defensores em atuação diária no Fórum. “A sala da Defensoria não comporta minimamente o quantitativo de defensores que atuam nas varas da Justiça comum da capital. O mais grave são as filas que se formam no corredor em frente à sala da instituição. São pessoas que procuram os defensores em busca de informações sobre os seus processos. Atualmente 80% dos processos criminais e de Família são acompanhados pela Defensoria”, informou Aldy Mello Filho. “O gesto do Dr. Jamil Gedeon em destinar um espaço físico muito mais amplo à Defensoria  é a expressão do compromisso do Poder Judiciário em garantir uma justiça  mais humanizada e próxima do cidadão”, afirmou o defensor geral.O defensor geral também solicitou um espaço para a DPE no fórum de Caxias, que será reinaugurado no próximo dia 03 de novembro.

O espaço reservado à DPE/MA, de 144 metros quadrados, funcionará no prédio antigo do Fórum, que também está passando por uma reestruturação para abrigar os setores administrativos do órgão. Na estrutura nova, com 49 mil metros quadrados de área construída, ficarão os gabinetes dos juízes. No local, funcionará cerca de 80 varas da comarca da capital.

Segundo o presidente do TJ, Jamil Gedeon, a Defensoria Pública faz parte do sistema e cumpre um papel importante no processo de democratização do acesso à justiça à significativa parcela da população que não tem condições de arcar com as despesas de um advogado. “Como uma instituição essencial à democracia, a Defensoria não poderia ficar de fora desse projeto grandioso. O Fórum não poderia ficar do mesmo jeito, não tínhamos como crescer e continuávamos com o desafio de dar melhores condições aos operadores do Direito e à população”, destacou Gedeon, acrescentando que o convite ao defensor geral para visitar a obra é reflexo de uma parceria entre a DPE e o TJ fortalecida durante seu mandato como presidente, que será encerrado no próximo mês.                     

O objetivo da visita foi verificar o andamento da construção do novo prédio, que já está com cerca de 80% dos serviços concluídos e com previsão de entrega para o próximo dia 8 de dezembro. Também participaram da visita, o desembargador Jorge Rachid, a subdefensora Mariana Albano de Almeida, a corregedora da DPE, Fabíola Barros, o diretor do Fórum, Gilberto de Moura Lima, o juiz da 2ª Vara do Júri, o diretor de Engenharia do TJ, Antônio José Lago, e representantes da empresa responsável pela construção.

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