Os entraves e desafios das questões relacionadas à regularização fundiária urbana no estado serão tema nesta quinta (13) e sexta-feira (14), de um encontro promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-MA), por meio do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, e instituições ligadas à luta por moradia.   

O evento, que acontecerá no auditório da OAB, em São Luís, terá início às 14h com a realização de oficina voltada para as lideranças comunitárias, cujo objetivo é tratar sobre instrumentos de regularização fundiária e luta por moradia. Todos os participantes convidados são oriundos de comunidades ameaçadas de despejo na Ilha.

A capacitação será ministrada pelo relator Nacional do Direito à Cidade da Plataforma Dhesca Brasil, Orlando Júnior. A “Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais” (Plataforma Dhesca Brasil) é uma articulação nacional de 34 movimentos e organizações da sociedade civil, em torno do desenvolvimento de ações de promoção, defesa e reparação dos direitos humanos, visando o fortalecimento da cidadania.

Seguindo a programação, na sexta-feira (14), haverá um culto e um café da manhã na comunidade Terra Sol, onde residem 250 famílias, com ordem de despejo marcada para o próximo dia 19 de outubro. Também na sexta, às 9h, haverá o lançamento do Grupo de Trabalho pela Regularização Fundiária em Glebas do Município de São Luís, que está programada para acontecer na vice-governadoria do estado. Na parte da tarde, ocorrerá visita a comunidades.