A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) inaugurou mais um núcleo regional da instituição no interior do Estado. Desta vez, o município contemplado foi Itapecuru, localizado a 104 quilômetros da capital maranhense. A solenidade de entrega, que aconteceu nesta terça-feira, 11, às 10 horas, contou com a presença do defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, da corregedora geral da DPE/MA Fabíola Barros, dos defensores titulares do núcleo Joaquim Gonzaga de Araújo Neto e Emanuel Pereira Accioly, além de autoridades locais e representantes da comunidade.  

De acordo com o defensor geral do estado, Aldy Mello de Araújo Filho, o grande desafio da instituição é aumentar a cobertura geográfica dos seus serviços de modo a atingir um número cada vez maior de municípios. “A Defensoria Pública do Estado não tem acompanhado o crescimento do Judiciário  e do Ministério Público, o que revela uma grave distorção do sistema de Justiça no Estado, em prejuízo direto do acesso à justiça de quem mais dela necessita”, ponderou. 

O defensor geral afirmou ainda que a presença da Defensoria na comunidade melhora os indicadores sociais, reduz os índices de criminalidade, contribui para a correta aplicação da lei e  para a solução pacífica dos litígios, além de ser um instrumento de combate à pobreza e  de inclusão social.

Com mais de 60 mil habitantes, sendo a 17ª maior cidade do estado, Itapecuru é um dos sete municípios contemplados com unidades de atendimento da Defensoria este ano. Nas próximas semanas serão entregues os núcleos de Carolina e Codó, além das obras de reestruturação dos núcleos de Caxias, Timon, Imperatriz e Açailândia.  

Para a juíza Laisa Paes Mendes, titular da 1ª Vara da comarca do município, a Defensoria chega não só para garantir acesso gratuito à justiça, mas também para conferir mais qualidade na defesa técnica e efetividade aos direitos.

De acordo com o defensor Joaquim de Araújo Neto, das instituições essenciais à Justiça, a Defensoria, é sem dúvida, a mais próxima do povo. “Estou muito feliz em poder participar desse processo de interiorização, que está levando os serviços da Defensoria para as comunidades que mais precisam”, comenta.

O defensor Emanuel Accioly destacou o esforço da administração superior do órgão, que, “a despeito do pequeno número de defensores no Estado, tem se empenhado em descentralizar as ações da instituição, com vistas à defesa de direitos e, consequentemente, à garantia de justiça e cidadania à população economicamente vulnerável do interior do Maranhão”.

Audiência pública – Na segunda-feira, 10, a DPE/MA realizou audiência pública para ouvir a comunidade local sobre os problemas mais freqüentes enfrentados pelos moradores da cidade. A corregedora geral Fabíola Barros destacou que esse levantamento servirá de base para o planejamento da atuação da Defensoria no município. Durante o evento, Aldy Mello de Araújo Filho fez uma exposição sobre o papel da Instituição e os serviços oferecidos gratuitamente a quem não pode pagar um advogado.

Presenças – Também participaram da cerimônia de inauguração o juiz de Direito de São Mateus, respondendo pela 2ª Vara de Itapecuru, Marcos Aurélio Barreto Marques, o promotor de Justiça, Gabriel Sodré Gonçalves, o secretário municipal de Agricultura,  Adrio Monroe Gonçalves, representando o prefeito Antônio da Cruz Filgueira Júnior, a presidente da Câmara Municipal de Itapecuru, Sebastiana Costa Cardoso, as coordenadoras do Cras de Itapecuru e Entrocamento, Amanda Heverton e Tânia Lima, respectivamente, dentre outros.