Com atuação na área criminal, o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) em São José de Ribamar obteve decisão favorável a um de seus assistidos, em sessão plenária do Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca daquele município. Acompanhando o caso, o defensor público Marcos Vinícius Campos Fróes conseguiu a absolvição de R.N.S.J, acusado de homicídio qualificado.

O argumento do defensor público Marcos Vinícius Fróes, baseada no fato de que não havia provas da participação do assistido da DPE/MA no crime, foi acatada pelo Conselho de Sentença. “O processo desse assistido iniciou-se no ano de 1999, e por 12 anos pairou sobre o assistido o medo de uma condenação injusta”, explicou ele.