A Carta de Serviços da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) já está disponível no site do órgão – www.dpe.ma.gov.br. Meta do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização do Serviço Público (GesPública), a Carta de Serviço é um importante instrumento de esclarecimentos sobre as rotinas da Instituição, tendo como finalidade promover a melhoria contínua da qualidade dos serviços oferecidos à população maranhense.

A elaboração da versão 2011 da Carta de Serviços foi coordenada pela ex-subdefensora geral da DPE, Denise Miranda Dantas, com o acompanhamento do defensor geral Aldy Mello de Araújo Filho, da corregedora Fabíola Almeida Barros e de mais cinco técnicos da Instituição. Com um sumário dividido em 10 itens, a publicação traz um panorama completo dos serviços prestados pela DPE/MA, onde acessá-los e de que forma obtê-los.

Segundo Aldy Mello Filho, a Carta reafirma o compromisso institucional, que estabelece dentre os direitos dos cidadãos assistidos pela Defensoria Pública a informação sobre a localização e horário de funcionamento dos seus órgãos, a qualidade e a eficiência do atendimento. “Ao divulgarmos a Carta de Serviços, visamos ampliar o acesso do cidadão aos serviços da Defensoria, bem como estimular a participação popular, através do monitoramento permanente das ações desenvolvidas”, destacou o defensor geral.

Com a Carta de Serviços, o cidadão pode tirar dúvidas sobre o papel da Instituição, as áreas de atuação, os núcleos especializados e os regionais. Terá acesso ainda a informações sobre as atribuições de cada setor da Defensoria, instalado na sede do órgão, em São Luís.  

Para concluir, o material informativo ainda traz as 10 perguntas mais frequentes dos assistidos, com suas respectivas respostas, abordando assuntos desde o perfil do cidadão que procura a Defensoria até esclarecimentos sobre causas judiciais e extrajudiciais relacionadas à separação e pagamento de pensão alimentícia, discriminação contra população LGBT, propriedade particular, entre outros.

A Carta é uma das ações do Comitê Interno do GesPública, no âmbito da DPE/MA, hoje coordenado pela subdefensora geral, Mariana Albano de Almeida.  

Veja a íntegra da Carta de Serviços.