Como parte das ações que a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) vem realizando no Complexo Penitenciário de São Luís, foi finalizado o atendimento de todas as reeducandas do Presídio Feminino, hoje em número de 150. A ação, que mobilizou defensores, psicólogos, assistentes sociais e estagiários da DPE, foi encerrada na terça-feira, 20.

A conclusão dos trabalhos foi acompanhada pelo defensor público geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, e pela corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros.  Ao todo, já foram realizadas, de janeiro a setembro deste ano, 4760 atuações, entre atendimentos e pedidos de benefícios, no sistema prisional.

Na oportunidade, Aldy Mello Filho destacou o esforço da DPE em prestar atendimento integral às pessoas que cumprem medida privativa de liberdade. “Além da formulação dos benefícios legais, a Defensoria também tem se preocupado em fazer o acompanhamento dos familiares das pessoas que se encontram em situação de prisão, no sentido, por exemplo, de garantir o recebimento do auxílio-reclusão, bem como dos demais benefícios previstos em programas de transferência de renda do Governo Federal”, afirmou.

Ele explicou que no caso das mulheres presas, a preocupação da Defensoria é com a situação dos filhos, que ficam desamparados enquanto suas mães cumprem as penas.

Nesse sentido, a corregedora geral da DPE explicou que está sendo realizado um cadastramento socioeconômico das detentas, de forma pioneira no Estado para que, de posse dos dados levantados, a DPE encaminhe essas mulheres e suas famílias a programas de inclusão social, em âmbito federal ou estadual.

“O primeiro passo é identificar o perfil socioeconômico de cada reeducanda, que inclui, dentre outros dados, o número de filhos e quem ficou responsável pelos mesmos, enquanto a mãe cumpre a pena. Existem vários casos já identificados em que não há guarda regularizada, estando, portanto, as crianças legalmente desassistidas”, concluiu Fabíola Barros.

 Os primeiros casos já estão sendo analisados pela equipe psicossocial que, após parecer técnico realizado por meio de visitas domiciliares, serão submetidos aos defensores para as providências cabíveis.