Com o objetivo de aperfeiçoar ações relacionadas a procedimentos administrativos e à gestão de pessoas, visando à melhoria continuada no atendimento prestado ao público, a Defensoria Pública do Estado (DPE) realizou capacitação voltada aos servidores dos núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Na presença da subdefensora Mariana Albano e da corregedora Fabíola Barros, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, durante a abertura dos trabalhos, destacou a preocupação institucional com a qualificação permanente do quadro de profissionais da Instituição.

“Este curso acontece no momento em que a Defensoria Pública vive um processo de interiorização de suas ações, criando novos núcleos regionais, e de reaparelhamento daqueles já existentes. Nesse sentido, precisamos estar preparados para enfrentar desafios também no aspecto gerencial, o que não é tarefa fácil, dadas nossas limitações operacionais. Daí a importância de construirmos coletivamente um modelo de atendimento, que possa ser aplicado de forma padronizada em todos os núcleos sem, contudo, deixar de considerar as demandas de cada comunidade”, afirmou.       

Desenvolvimento profissional - A capacitação integra o Projeto de Desenvolvimento Profissional, idealizado e proposto pelos defensores Jean Carlos Nunes e Marcos Vinícius Froés, titulares do Núcleo Regional de São José de Ribamar, com o apoio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Acolhido pela administração superior da DPE/MA, o curso foi estendido aos núcleos da Raposa e de Paço do Lumiar, e também aos servidores que trabalham na recepção do prédio da DPE, na Praia Grande.

Seguindo a programação do curso, o defensor Jean Carlos Nunes apresentou o primeiro painel sobre o tema “Defensoria Pública”. Ele fez um resgate do Brasil Colônia até os dias de hoje, para falar da importância da Instituição na recolocação social de grupos historicamente vulneráveis. “Sentimos a necessidade de oferecer essa capacitação aos servidores, de modo a favorecer o cumprimento de nossa missão constitucional, que é garantir acesso do cidadão aos seus direitos”, destacou.

O coordenador de Capacitação e de Desenvolvimento de Pessoas do IFMA, Marcos Aurélio Oliveira, apresentou um painel sobre processo administrativo, tendo como debatedoras a defensora pública de Paço do Lumiar, Elane Maria Pereira, e o defensor público do município de Raposa, Thiago Josino Arruda.

O defensor Marcos Vinícius Fróes, de São José de Ribamar, falou sobre ética no serviço público e a chefe do Departamento de Gestão de Pessoas do IFMA, Kátia Costa, abordou o tema “Procedimento Administrativo Interno”.                                 

O valor jurídico e probante dos documentos, os tipos e sistemas de arquivamento foram discorridos pelo defensor público Thiago Josino.  A assistente social da DPE Isabel Lopizic fez uma exposição sobre psicologia organizacional. O Sistema Online de Atendimento, Geração e Acompanhamento Processual (Sagap) foi abordado por Renata Cantanhêde, chefe da Divisão de Informática da DPE/MA. O encerramento foi realizado pela corregedora geral, Fabíola Barros, que discorreu sobre a necessidade de se oferecer à população um atendimento humanizado, que prime pela escuta sensível, estimulando a solução pacífica dos litígios. A capacitação se insere no conjunto de atividades desenvolvidas pela Defensoria no âmbito das ações do GesPública (Programa Nacional de Desburocratização e Gestão Pública) do Ministério do Planejamento.