DPE/MA lança edital de concurso para defensor público

16/09/2011 #Administração

A Defensoria Pública do Estado (DEP/MA) lança, na próxima semana, o edital do concurso para defensor público de 1ª Classe do Estado do Maranhão. O concurso oferece 4 vagas para provimento  imediato e formação de cadastro de reserva e será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

As inscrições estarão abertas de 23 de setembro a 12 de outubro, e serão feitas exclusivamente via internet, no site http//www.cespe.unb.br/concursos/dpema2011. O valor da taxa é de inscrição é de R$ 170,00.

As provas objetiva e subjetiva serão realizadas no dia 11 de dezembro. O edital informando os locais e o horário de realização das provas será publicado no diário Oficial do Maranhão e no site do Cespe no dia 30 de novembro. A seleção compreende ainda a realização de prova oral e avaliação de títulos.

Somente estarão aptos a concorrer os candidatos com diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

 Interiorização - Os defensores aprovados serão lotados, preferencialmente, nas comarcas do interior do Estado, conforme ordem de classificação no concurso. Atualmente só existem 79 defensores para atender todo o Estado e 80% dos municípios maranhenses não possui Defensoria instalada.

Segundo o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, a demanda social tem aumentado na mesma velocidade em que são criadas as varas judiciais na capital e no interior. Proporcionalmente o número de defensores se mantém estável desde a criação dos primeiros cargos em 1994. O objetivo do concurso é ampliar o número de defensores públicos nos núcleos já existentes e, sobretudo, instalar novas unidades de atendimento da DPE/MA no interior do Estado.

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