Como parte do programa de implementação do GesPública (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização), na Defensoria do Estado, defensores e servidores têm participado de congressos, seminários e cursos de capacitação no Maranhão e em outros Estados. O objetivo é aprimorar os conhecimentos técnicos e trocar experiências com vistas a otimizar recursos e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pela Instituição.

A escolha dos defensores públicos para participação em congressos e seminários ocorre por meio de sorteio, o que proporciona a todos igual oportunidade. O sorteio para todos os eventos ocorreu no início do ano durante reunião ordinária do Conselho Superior. No caso de desistências, é realizado novo sorteio, amplamente divulgado.

No primeiro semestre de 2011, os defensores públicos participaram do Curso de Formação em medidas socioeducativas, promovido pela ABMP, em São Paulo; do II Encontro de Defensores Públicos do Nordeste, ocorrido em Salvador e da XXV Reunião do Colégio Nacional de Defensores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal, em Salvador.

Os defensores estiveram presentes no 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Natal; no Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), em Teresina. A Instituição também esteve representada na Reunião dos Comitês Estaduais do Fórum do Judiciário para a Saúde, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, no III Congresso Mercosul de Direito de Família, em Porto Alegre e no I Congresso Norte/Nordeste de Ciências Criminais, ocorrido em São Luís.

Neste semestre está prevista a participação de defensores públicos no 17º Seminário Internacional de Ciências Criminais, coordenado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), em São Paulo, e no X Congresso Nacional de Defensores Públicos, que será realizado em Natal e contará com a participação de 15 defensores.

Condege – Por ato da Defensoria Geral, baseada na Resolução 002 - DPGE, de 14 de fevereiro de 2011, foram criados critérios objetivos para a participação dos defensores públicos nas comissões do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). “Acabamos com as indicações pelo defensor geral, estabelecendo uma normativa própria que estimule a mais ampla participação dos defensores nas comissões, proporcionando, inclusive, uma rotatividade entre titulares e suplementes. O objetivo é contribuir para a democratização das questões tratadas no âmbito do Conselho”, explicou o defensor geral, Aldy Mello de Araújo Filho.

Dentre as reuniões já realizadas estão a da Comissão de Execução Penal, em Recife; da Comissão Criminal, em Salvador, além do VII Encontro do Fórum Nacional Permanente de Defensores Públicos de Núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente, em Belo Horizonte e do I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, em Brasília.

Os servidores também participaram de eventos e capacitações, dentre eles, destaque para o VII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça, realizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, o 3º Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Públicas e o Treinamento “Pregão Presencial, Eletrônico e Capacitação Técnica do Pregoeiro; Assessoria de Imprensa para órgãos Públicos e Mandatos, e Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Auditoria e controle interno no setor público sob a ótica do TCU". Ao todo cerca de 70 defensores e servidores terão participado de algum evento científico até o final do ano.