Defensorias Públicas de outros Estados estão adotando os sistemas de informação Sagap (Sistema Online de Atendimento, Geração e acompanhamento processual) e Siapd (Sistema de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos), desenvolvidos pelo Núcleo de Tecnologia da Defensoria Pública do Maranhão (NTI/DPE/MA), sob a coordenação da chefe da Divisão de Informática, Renata Cantanhêde.

A Defensoria de Pernambuco, por exemplo, já firmou termo de cooperação técnica com a DPE/MA, garantindo a permissão de uso dos sistemas de software e suas especificações, desenvolvidos pelo NTI. “O objetivo do termo é o intercâmbio da experiência técnica acumulada pela Defensoria do Maranhão na área de tecnologia da informação, com vistas a seu aperfeiçoamento, favorecendo a cooperação mútua entre as instituições”, explicou o defensor geral Aldy Mello de Araújo Filho.

O defensor geral informou ainda que uma equipe técnica de Pernambuco esteve no Maranhão recentemente e já possui livre acesso  ao código fonte do Sagap e Siapd, comprometendo-se a compartilhar informações que possam resultar em novas e atualizadas versões dos sistemas. Também está sob análise a celebração de termo de cooperação técnica com a Defensoria de Rondônia.

De acordo com Renata Cantanhêde, o uso dessas ferramentas facilita o resgate das informações referentes aos atendimentos prestados, o que permite acompanhar todos os encaminhamentos realizados e o acesso a informação de maneira rápida e segura.  

Eles também possibilitam o registro de petições, audiências, atendimentos e solicitação de documentos feito pelos defensores; controlar o recebimento de flagrantes pela DPE e a produção de petições do plantão e ações consensuais, além do registro dos acordos e mediações realizados pelos defensores, advogados, assistentes sociais e psicólogas. “Por meio do Siapd, por exemplo, a Defensoria está cadastrando todos os atendimentos realizados pelos defensores públicos nas unidades prisionais e delegacias. O sistema possui ainda um mecanismo de alerta que informa a data do provável benefício, facilitando o trabalho do defensor na formulação do pedido ao Poder Judiciário”, completa Renata.