A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) participará neste sábado (10), no auditório do Sindicato do Bancários, do 4º Encontro Estadual da União por Moradia Popular, que tem como tema “Moradia, Autogestão e Regularização Fundiária na Luta pelo Direito à Cidade”. A Instituição será representada pelo defensor público Alberto Guilherme Tavares, titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, da DPE/MA.

O evento, que tem início às 8h30, é uma preparatória para o 12º Encontro Nacional de Moradia Popular, que acontecerá no período de 24 a 27 de novembro deste ano, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Entre os assuntos em pauta, estão a política nacional de habitação, a autogestão e a propriedade coletiva no Brasil, os programas de crédito solidário e a participação dos movimentos de moradia nos conselhos ligados à questão.

Um dos objetivos da União por Moradia Popular (UEMP/MA), que responde pela promoção do encontro maranhense, é discutir os avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de habitação no estado.

Segundo a programação, no período da manhã, será realizada mesa de debate, com análise de conjuntura sob a coordenação do professor Francisco Gonçalves, seguida do 1º Ciclo de estudos sobre União por Moradia Popular e sobre o Encontro Nacional.

Na parte da tarde, das 14h às 19h, haverá mesa de debates sob os temas “Moradia e autogestão”, com Creuzamar de Pinho (UEMP/MA), e “Regularização Fundiária”, com o defensor Alberto Tavares. No encerramento, será discutida a filiação das entidades a União Estadual por Moradia Popular, fechando com os encaminhamentos do evento.