Na última quarta-feira, dia 31 de agosto, o Deputado Sérgio Barradas (PT/BA) foi escolhido como novo relator da Comissão Especial que vai analisar o novo Código de Processo Civil (CPC), que tramita na Câmara como Projeto de Lei nº 8046/2010. Para a presidência da Comissão foi confirmado o nome do Deputado Fabio Trad (PMDB/MS).

Barradas já se reuniu com o Presidente da ANADEP, André Castro, e o Vice-presidente, Antonio Maffezoli, para tratar das contribuições da ANADEP para a reforma do CPC. No ano passado, a ANADEP formou uma comissão, presidida pelo Defensor Público Alexandre Gianni (DF) para estudar o projeto em tramitação no Senado Federal e apresentar sugestões de alteração, inclusive, a sugestão de inclusão de um titulo próprio para a Defensoria Pública.

O texto aprovado pelo Senado contemplou a grande parte das sugestões defendidas pela ANADEP.

Composição da Comissão Especial - A Comissão Especial do novo CPC vai contar também com os deputados Miro Teixeira (PDT/RJ), Vicente Arruda (PR/CE) e Sandra Rosado (PSB/RN), respectivamente, na primeira, segunda e terceira presidência.

A comissão é formada, ainda, por cinco relatorias parciais, por área jurídica do Código, que ficarão sob a responsabilidade dos deputados Efraim Filho (DEM/PB), Jerônimo Goergen (PP/RS), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) e Hugo Leal (PSC/RJ).

Fonte: Anadep