O presidente da Comissão Eleitoral, Adriano Antunes Damasceno, divulgou nesta segunda-feira (22) o Edital n° 004-COEL onde consta a lista de deferimento e indeferimento dos candidatos que requereram suas habilitações para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).

Em reunião realizada na mesma data, a Comissão Eleitoral registrou quatro pedidos de habilitação de candidatura para o cargo de Ouvidor(a)-Geral da DPE/MA, sendo deferida a habilitação de Fabíola Diniz Araújo de Jesus. Foram indeferidas as seguintes habilitações: Marcio dos Santos Rabelo, Naira Avelino da Rocha e Rosana Vaz Marques, estes por não terem comprovado requisitos previstos no art. 4° do Regulamento do processo de escolha para o cargo.

Segundo o Edital, qualquer cidadão pode, entre os dias 23 e 25 de agosto, no horário de expediente, apresentar recurso ao Conselho Superior desta Instituição, devendo protocolar o mesmo na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão das 8h às 17h ou pelo e-mail defensoriageral@ma.def.br.

O julgamento do Conselho para os eventuais recursos acontece na sexta-feira (26), em Reunião Ordinária. O Edital está disponível para consulta na página https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/eleicao-ouvidoria, dedicada às eleições para o cargo de ouvidor(a).