Em comemoração aos 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), equipes da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), com atuações nos Núcleos de Defesa da Criança e do Adolescente e Psicossocial, ministraram nesta semana, palestras sobre os direitos e deveres desse segmento. Familiares dos adolescentes, servidores da Funac e das unidades de internação também participaram do evento.

A ação integra as atividades do projeto “Fortalecimento da Defesa Técnica do Adolescente em Conflito com a Lei: Medida Socioeducativa em Meio Fechado”, fruto de convênio celebrado entre a DPE/MA e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).

Na tarde de segunda-feira, 11, o defensor público do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Murilo Guazelli, proferiu palestra para as adolescentes internas, do Centro de Juventude Florescer. Ele estava acompanhado da assistente social Nayara Karlla Machado, integrante do Núcleo Psicossocial da DPE/MA.

Na ocasião, a diretora do Centro de Juventude Florescer, Marcolina Ferro Menezes, parabenizou o defensor pela iniciativa da instituição em parceirizar com as unidades de ressocialização da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) e, consequentemente, levar orientação e assistência  jurídica e social aos internos.

Na quarta-feira, 13, data em que o ECA aniversaria, foi a vez da coordenadora do Núcleo Psicossocial, a assistente social Silene Gomes, falar sobre garantias, avanços e desafios do Estatuto para os 35 adolescentes em internação provisória, do Centro de Juventude Canaã. Silene estava acompanhada da psicóloga Suzane Borges Dourado e da assistente social Gisele de Fátima Nunes.

Murilo Guazelli e Silene Gomes responderam a perguntas dos adolescentes e familiares, inclusive sobre a situação processual de cada um.

O convite para as palestras partiu das gestoras das unidades de internação da Funac,  Marcolina Ferro Menezes (Florescer) e Lindoura da Luz Boaes (Canaã).