A cerimônia de posse do advogado Rogério Favreto ao cargo de Desembargador do Tribunal Federal (TRF) da 4ª Região de Porto Alegre acontece dia 11 de julho, às 17h, na sede daquele Tribunal. Com a nomeação da presidente Dilma Rousseff, Favreto deixa a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, sendo o mais votado na lista sêxtupla, elaborada pelo Conselho Federal da OAB.

Parceiro da Defensoria Pública, Favreto recebeu em junho de 2009 uma comenda de Mérito da Defensoria Pública Geral do Ceará pelos relevantes serviços prestados ao fortalecimento e valorização da Defensoria. “A Defensoria Pública é uma constante parceira na luta pelo acesso à Justiça. Quando estive à frente da Secretaria desenvolvemos muitos convênios e trabalhos de fortalecimento institucional e estratégico de ampliação dos núcleos de assistência comunitária, a presos, à lei Maria da Penha, entre outros”, recorda Favreto.

De acordo com a defensora-pública geral do Ceará, Francilene Gomes, a parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Ministério da Justiça foi fortalecida pela atuação do então secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto. “Sempre acreditando na Defensoria Pública como ferramenta fundamental para a garantia do acesso à Justiça, Rogério Favreto foi um dos grandes apoiadores e incentivadores de diversos projetos da nossa Instituição, entre eles o fortalecimento do projeto Justiça Comunitária, desenvolvido até hoje nos núcleos descentralizados da DPGE”, destaca Francilene Gomes. 

A defensora geral do Ceará e também presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais participará da posse do novo desembargador em Porto Alegre. O convite se estende a todos os defensores públicos dos estados da federação. A vaga que Rogério Favreto assume é destinada ao Quinto Constitucional da Advocacia, e decorre da aposentadoria do desembargador Federal Valdemar Capeletti. O TRF- 4 abrange os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.